Arquivo do mês: julho 2011

A audácia do bem

Publicado em 27/07/2011 por José Márcio

“Não há razão plausível para se manter o atual prazo de cinco anos para o legítimo ajuizamento da ação de improbidade administrativa, uma vez que não guarda relação nenhuma com o prazo prescricional do ilícito efetivamente praticado, ao contrário do … Continuar lendo →

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Cabides

Publicado em 23/07/2011 por José Márcio

Por Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, Promotor de Justiça de Santa Luzia/MA Sabe-se que, em obediência aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, igualdade e eficiência no serviço público, o texto constitucional estabelece como condição sine qua non a qualquer pessoa … Continuar lendo →

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Carta do Cutrim

Publicado em 23/07/2011 por José Márcio

Após ter meu nome sugerido por parte de um grande número de colegas Procuradores e Promotores de Justiça (ativos e inativos), para concorrer ao honroso cargo de presidente da nossa Entidade de classe, cuja eleição ocorrerá em dezembro deste ano, … Continuar lendo →

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Tendência internacional

Publicado em 13/07/2011 por José Márcio

Na Assembléia Geral da ONU ocorrida no ano passado nos Estados Unidos, despertou-se para a preocupação com a necessidade de se disseminar pelos países a promoção da transparência na aplicação dos recursos públicos com vista a combater a corrupção, incrementar … Continuar lendo →

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Carta do Ednarg

Publicado em 12/07/2011 por José Márcio

São Luís (MA), 14 de junho de 2011. Caro Colega, Ao longo de quase duas décadas no Ministério Público, quer nas diversas Promotorias de Justiça pelas quais passei, quer no exercício das mais variadas funções na Administração Superior durante os … Continuar lendo →

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AVISO (Candidaturas para a AMPEM)

Publicado em 11/07/2011 por José Márcio

Com o objetivo de democratizar os debates institucionais e classistas no Ministério Público do Maranhão, aviso que o blog está à disposição para publicação de textos acerca das pré-candidaturas à Diretoria e ao Conselho Fiscal da AMPEM com vistas às eleições … Continuar lendo →

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Reflexões

Publicado em 10/07/2011 por José Márcio

Minhas Reflexões sobre o Ministério Público e o papel do Promotor de Justiça. Por Alessandro Brandão Marques, Promotor de Justiça em Balsas/MA. Parece que foi ontem. Tinha vinte e cinco anos e restavam exatos três dias para completar meu primeiro … Continuar lendo →

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Arquivamento liminar e remessa necessária

Publicado em 01/07/2011 por José Márcio

O manejo da única função de órgão de execução do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) é tema de que sempre se ocuparam os debates acerca do aprimoramento do Parquet ao longo de mais de 22 anos de nova feição … Continuar lendo →

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