Arquivo da tag: Contas na mão

Laranjas

Publicado em 12/08/2011 por José Márcio

Uma das bandeiras do Programa “Contas na Mão” foi a luta para firmar na jurisprudência o entendimento de que o Ministério Público Estadual era parte legítima para executar acórdãos de contas que imputassem débitos e instituíssem multas a maus gestores … Continuar lendo →

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A chama

Publicado em 17/06/2011 por José Márcio

Nesta sexta-feira, 17, pela manhã, o Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd) promoveu reunião de trabalho no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Platéia interessada, na pauta estavam as apresentações de praxe da nova coordenação e algumas considerações … Continuar lendo →

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O “Contas na Mão” e a onda democrática

Publicado em 09/06/2011 por José Márcio

Por Francisco Fernando de Morais Meneses Filho, Promotor de Justiça em Pastos Bons Em A Política, Aristóteles defende que alguns homens seriam destinados a governar, enquanto outros estariam fadados à servidão ou à escravidão. É compreensível que aquele pensamento gozasse … Continuar lendo →

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Portal da transparência

Publicado em 29/05/2011 por José Márcio

Por Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, Promotor de Justiça de Santa Luzia-MA (texto integral) Sabe-se que, dentre os princípios reitores da Administração Pública previstos expressamente no artigo 37, caput, da Constituição Federal, encontra-se o princípio da publicidade que, por sua … Continuar lendo →

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