Arquivo da tag: consumidor

A energia nos “Lençóis Maranhenses”

Em janeiro deste ano, representantes da Associação para o progresso de Atins, povoado localizado na foz do Rio Preguiças, estiveram na sede do município de Barreirinhas e formularam representação contra a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) junto à Promotoria de … Continuar lendo

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Empreendimento fichado

A Lei nº 6.015/73, estabelece em seu art. 167 que, além das matrículas, serão lançados no registro imobiliário os registros que gravam os imóveis de ônus, tais como hipotecas, penhoras, arrestos e seqüestros. Quanto às averbações, a lei segue a mesma … Continuar lendo

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ANEEL: das metrópoles aos rincões do país

A Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), em seu art. 22, define bem o que os destinatários de serviços públicos promovidos por concessionárias esperam delas: serviços adequados, eficientes, seguros e contínuos. Essa expectativa imposta pela legislação sugere como direitos … Continuar lendo

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