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No início da noite de hoje, 3/10/2011, foi divulgado o resultado da eleição para a nova composição do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão. Três dos candidatos que participaram do debate off-line promovido aqui no blog foram eleitos: Raimundo Nonato, … Continuar lendo →

Segundo grupo de respostas para discussões e comentários nesta postagem: Assunto: “permutas simuladas” 2) Tem sido comum no CSMP/MA o deferimento de requerimentos de permutas entre promotores na mesma sessão em que um deles é promovido por merecimento ou antiguidade. … Continuar lendo →

Terceiro grupo de respostas para discussões e comentários nesta postagem: Assunto: Critérios objetivos quanto à defesa de interesses transindividuais 3) O CSMP é o órgão de execução que avalia o bom desempenho do promotor na defesa dos interesses transindividuais na … Continuar lendo →

Quarto grupo de respostas para discussões e comentários nesta postagem. Assunto: Inamovibilidade de promotores substitutos 4) V. Exa. concorda com a inamovibilidade do promotor substituto? Por quê? Qual a sua opinião acerca dessa questão? Em concordando, deveria ser ela regulamentada … Continuar lendo →

De acordo com o que anunciamos na postagem anterior, iniciamos hoje  o procedimento do debate off-line entre os candidatos ao Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, com a participação também de promotores e procuradores de justiça que desejarem emitir duas opiniões … Continuar lendo →

Aos incautos, chega a soar burocrático e menos relevante o texto acerca do “único” múnus de órgão de execução que o art. 30, da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) impôs ao Conselho Superior do Ministério Público: … Continuar lendo →