Arquivo do mês: setembro 2011

Debate off-line: CSMP/MA 2011 (As respostas) Assunto: QUINTOS SUCESSIVOS

De acordo com o que anunciamos na postagem anterior, publicaremos agora as respostas aos questionamentos feitos aos candidatos às cinco vagas do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão (CSMP/MA), cuja eleição acontecerá no dia 03/10/2011. As respostas serão publicadas … Continuar lendo

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Debate off-line: CSMP/MA 2011 (As respostas) Assunto: “PERMUTAS SIMULADAS”

Segundo grupo de respostas para discussões e comentários nesta postagem: Assunto: “permutas simuladas” 2) Tem sido comum no CSMP/MA o deferimento de requerimentos de permutas entre promotores na mesma sessão em que um deles é promovido por merecimento ou antiguidade. … Continuar lendo

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Debate off-line: CSMP/MA 2011 (As respostas) Assunto: CRITÉRIOS OBJETIVOS QUANTO À DEFESA DE INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS

Terceiro grupo de respostas para discussões e comentários nesta postagem: Assunto: Critérios objetivos quanto à defesa de interesses transindividuais 3) O CSMP é o órgão de execução que avalia o bom desempenho do promotor na defesa dos interesses transindividuais na … Continuar lendo

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Debate off-line: CSMP/MA 2011 (As respostas) Assunto: INAMOVIBILIDADE DE PROMOTORES SUBSTITUTOS

Quarto grupo de respostas para discussões e comentários nesta postagem. Assunto: Inamovibilidade de promotores substitutos 4) V. Exa. concorda com a inamovibilidade do promotor substituto? Por quê? Qual a sua opinião acerca dessa questão? Em concordando, deveria ser ela regulamentada … Continuar lendo

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Debate off-line: CSMP/MA 2011 (As perguntas)

De acordo com o que anunciamos na postagem anterior, iniciamos hoje  o procedimento do debate off-line entre os candidatos ao Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, com a participação também de promotores e procuradores de justiça que desejarem emitir duas opiniões … Continuar lendo

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Por um Conselho Superior proativo

Aos incautos, chega a soar burocrático e menos relevante o texto acerca do “único” múnus de órgão de execução que o art. 30, da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) impôs ao Conselho Superior do Ministério Público: … Continuar lendo

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