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José Márcio Maia Alves é Promotor de Justiça em Barreirinhas/MA. É especialista em direitos difusos, coletivos e gestão fiscal.Visitas ao blog (desde 8/2/2011)
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“Jogo aberto”
A coluna “Estado maior”, do Jornal O Estado do Maranhão, deu destaque nesta quinta-feira, 21 de abril, à proposta que o Secretário Estadual de Infraestrutura, Max Barros, levou ao Ministério Público do Maranhão em visita no dia 19/04/2011 à Procuradora-Geral … Continuar lendo
Dormientibus non sucurrit jus
O site Consultor Jurídico publicou no dia 21/03/2011 matéria titulada “Ignorar requisições do MP caracteriza improbidade”. Referia-se ao julgamento da segunda turma do STJ no Resp 1.116.964, em que o relator, Ministro Mauro Campbell, com adendos do voto-vista do Ministro … Continuar lendo
A inversão do ônus da prova nas ACPs
Por Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, Promotor de Justiça de Santa Luzia-MA Sempre que me deparo com alguma questão atinente à defesa de interesses coletivos lato sensu, enfrento um problema que imagino não ser exclusivo da Promotoria da qual sou … Continuar lendo
Parceria institucional
Parceria em prol da transparência. Esse o tom do Ato Conjunto nº 11 assinado pelo Presidente do Senado, Senador José Sarney (PMDB-AP) e pelo Procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, publicado no Diário Oficial da União no último dia 11 de … Continuar lendo
Terreno escorregadio
A Constituição Federal, em seu art. 129, VI, instituiu a requisição como um dos mais fortes poderes investigatórios explícitos do Ministério Público. A recusa ao atendimento às requisições ministeriais pode sujeitar seus responsáveis a responderem pelos crimes de prevaricação, desobediência … Continuar lendo
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