Arquivo da tag: MP proativo

Prêmio Innovare visita Barreirinhas

 A Promotoria de Justiça de Barreirinhas recebeu na manhã desta quinta-feira, 04/08/2011, a visita do consultor do Prêmio Innovare, Adenauer Luís Castelo Branco Rocha Filho (foto). O objetivo da visita foi conhecer in loco a prática do “Fórum Permanente de Defesa … Continuar lendo

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Conquistando mentes

Quando os norte-americanos John Grinder e Richard Bandler descobriram a Programação Neurolinguística (PNL), em 1972, em Santa Cruz, na Califórnia, talvez não imaginassem a que ponto o homem desejaria chegar com o poder de influenciar pessoas. No Brasil, um homem … Continuar lendo

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Dworkin em Barreirinhas

Não! O filósofo norte-americano Ronald Dworkin não visitará os Lençóis Maranhenses, mas suas ideias sim. O assunto é educação de qualidade. O Jornal Meio Norte, do Piauí, publicou hoje matéria em que anuncia que o Ministério Público piauiense instaurou inquérito … Continuar lendo

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Redes

A expressão “controle social da administração pública” é o que surgiu de mais espetacular no cenário jurídico nos últimos tempos. Seus instrumentos aparecem em várias leis em vigência no país. A Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) elenca … Continuar lendo

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Ministério Público proativo

Não há dúvidas de que o art. 129, inciso III, da Constituição Federal é o carro-chefe do novo perfil que o constituinte de 1988 traçou para o Ministério Público: “promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a … Continuar lendo

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