Arquivo da tag: Ministério Público social

Um Ministério Público social: probidade administrativa

Por Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, Promotor de Justiça em Santa Luzia/MA Atualmente, o subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal é fixado em lei e corresponde ao valor equivalente a R$ 26.723,13. Sabe-se ainda que, nos termos do artigo … Continuar lendo

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Um Ministério Público social: na construção de um pensar coletivo

Por Francisco Fernando de Morais Meneses Filho, Promotor de Justiça em Pastos Bons/MA. Uma das grandes dificuldades para se formarem lídimos juristas reside no fato de que a sua educação (pelo menos idealmente) deve iniciar já na mais tenra infância, … Continuar lendo

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Um Ministério Público social: reengenharia institucional

Um Ministério Público social: reengenharia institucional. Por José Márcio Maia Alves, Promotor de Justiça em Barreirinhas/MA. O sintomático deficit de acesso dos interesses de massa à Justiça, sentido às escâncaras na década de 80, seguramente, foi o argumento que legitimou … Continuar lendo

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Um Ministério Público social: saúde

Um Ministério Público social: saúde. Por Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, Promotor de Justiça em Santa Luzia/MA. A implementação dos direitos relacionados à saúde depende do cumprimento pela Administração Pública das obrigações de fazer impostas a ela pela Constituição Federal. … Continuar lendo

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Um Ministério Público social: o combate à desobediência das ordens judiciais

Um Ministério Público social: o combate à desobediência das ordens judiciais. Por Francisco Fernando de Morais Meneses Filho, Promotor de Justiça em Pastos Bons/MA. A partir da Carta de 1988, o Ministério Público não menosprezou o seu brilhante e histórico encargo … Continuar lendo

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Um Ministério Público social: educação

A partir de hoje, o blog publicará por seis domingos, seis artigos da série “Um Ministério Público social”, que sempre trarão uma proposta de atuação proativa do Ministério Público para a defesa de um interesse difuso específico. Esta semana o tema é … Continuar lendo

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