Debate off-line: CSMP/MA 2011 (As perguntas)

De acordo com o que anunciamos na postagem anterior, iniciamos hoje  o procedimento do debate off-line entre os candidatos ao Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, com a participação também de promotores e procuradores de justiça que desejarem emitir duas opiniões sobre as propostas. Foram feitos contatos pessoalmente e por e-mail com todos os candidatos e todos se comprometeram a participar com a remessa de suas posições sobre os assuntos a serem tratados, bem como se comprometeram a debater com os colegas que quiserem participar. Os questionamentos que seguem foram sugeridos pelos próprios colegas através de e-mails ou de conversas pessoais com o editor do blog.

E-mail enviado aos candidatos ao CSMP/MA – Eleição do dia 03/10/2011:

1. Domingas de Jesus Froz Gomes;

2. Eduardo Jorge Hiluy Nicolau;

3. Francisco das Chagas Barros de Sousa;

4. Joaquim Henrique de Carvalho Lobato;

5. José Argolo Ferrão Coelho;

6. José Henrique Marques Moreira;

7. Maria Luiza Martins Cutrim;

8. Mariléa Campos dos Santos Costa;

9. Raimundo Nonato de Carvalho Filho;

10. Regina Lúcia de Almeida Rocha;

11. Rita de Cássia Maia Baptista Moreira;

12. Suvamy Vivekananda Meireles;

13. Themis Maria Pacheco de Carvalho.

…………………………………………………………………………………………………………………………….

Senhores(as) candidatos(as),

Como sugerido na postagem “Por um Conselho Superior proativo”, o “Blog do José Márcio” está iniciando agora o procedimento do debate off-line entre os candidatos à eleição ao CSMP/MA do dia 03/10/2011, com a participação interativa dos promotores de justiça interessados.

Nesta última semana, recebemos várias sugestões de temas sobre os quais os colegas gostariam de ouvir a opinião de Vossas Excelências. Na elaboração dos questionamentos que seguem, tentamos contemplar ao máximo essas sugestões.

Quatro assuntos foram destaques: 1) aplicação do critério dos quintos sucessivos para a escolha de candidatos à movimentação na carreira; 2) regulamentação da prática de permutas antes de promoções com o objetivo de evitar as chamadas “permutas simuladas”; 3) critérios objetivos quanto à defesa de interesses transindividuais para tornar mais impessoais as escolhas dos promotores candidatos às movimentações horizontal e vertical na carreira; e 4) inamovibilidade dos promotores substitutos.

Entramos em contato pessoalmente e por e-mail com os candidatos e todos se dispuseram a participar do nosso debate off line que terá as seguintes regras:

1) os candidatos inscritos à eleição estão recebendo este e-mail hoje, 16/10/2011, e terão até o dia 23/10/2011, sexta-feira, às 18h, para remeterem suas respostas ao e-mail do blog: blogdojosemarcio@gmail.com;

2) Na mesma noite do dia 23, todas as respostas serão publicadas simultaneamente, na ordem alfabética dos subscritores e agregadas por grupos. As respostas não enviadas ao e-mail do blog no prazo concedido não serão publicadas;

3) A partir da publicação das respostas dos candidatos, os promotores e procuradores de justiça estarão autorizados a comentá-las. Basta clicar no link “deixar um comentário” logo abaixo de cada grupo de respostas, identificar-se com nome e e-mail e escrever o comentário no quadro próprio. Caso já haja algum comentário para o respectivo grupo de respostas, o link onde se deverá clicar para fazer novos comentários será exibido com o número de comentários já feitos, seguido da palavra “comentários”. Não será admitido o anonimato;

4) Recomendo aos candidatos que cliquem no link de“notificação de comentários”, logo abaixo dos grupos de respostas publicadas para que recebam notificações automáticas por e-mail todas as vezes que houver comentários acerca de suas respostas. Isso facilitará a dinâmica do debate;

5) Os comentários serão moderados em no máximo duas horas do momento das suas postagens. A moderação se restringirá estritamente a eventuais ataques pessoais à honra de qualquer pessoa, que serão avaliados a critério do editor do blog. As críticas, ainda que duras, serão publicadas;

6) Comentários poderão ser postados e publicados até as 24h do dia 02/10/2011;

7) As questões não previstas nestas regras serão decididas pelo editor e comunicadas aos candidatos.

Boa sorte a todos!

Um grande abraço,

José Márcio Maia Alves.

…………………………………………………………………………………………………………………………….

QUESTIONAMENTOS:

Quintos sucessivos:

1) O CNJ tem o entendimento de que devem ter prioridade nas movimentações por merecimento na carreira os juízes integrantes do primeiro quinto das respectivas listas, devendo-se necessariamente contemplar o interesse dos integrantes dos quintos anteriores em detrimento do interesse dos integrantes dos quintos posteriores. O CNMP, recentemente, sinalizou nesse sentido em decisão de caso oriundo do CSMP/MA. Qual a sua opinião sobre o assunto? V. Exa. acha que as listas tríplices devem ser compostas prioritariamente só por promotores inscritos que estejam no primeiro quinto e somente ser completada por promotores dos quintos sucessivos se não houver promotores suficientes do primeiro quinto inscritos? Nesse caso, os pretendentes integrantes de quintos próximos ao primeiro quinto excluiriam os dos quintos mais distantes? Em caso de a lista ser composta por promotores de quintos diferentes, V. Exa. admitiria em alguma hipótese a possibilidade de promoção de um promotor do quinto posterior em detrimento de um do quinto anterior?

“Permutas simuladas”:

2) Tem sido comum no CSMP/MA o deferimento de requerimentos de permutas entre promotores na mesma sessão em que um deles é promovido por merecimento ou antiguidade. Nessas ocasiões, os promotores promovidos sempre são titulares de promotorias próximas a São Luís ou que, por algum outro motivo, interessariam, em concurso de remoção, a outros promotores que compõem os primeiros quintos de acordo com a ordem de antiguidade na entrância. Note-se que os colegas que assumem a antiga promotoria do promovido geralmente ocupam posições bem abaixo na lista de antiguidade em relação à maioria dos interessados na frustrada movimentação horizontal para aquela promotoria que se daria caso não houvesse a permuta. Há casos também em que o promotor permuta com o colega, concorre à promoção, mas não é exitoso e, então, o CSMP os “despermuta” sem a observância de qualquer prazo de permanência nas suas novas comarcas para que possam renovar a permuta. Todas essas situações ficaram conhecidas pela classe como “permutas simuladas” e há, inclusive, um pedido junto ao CSMP/CPMP para disciplinar essas situações. O que V. Exa. acha dessa prática? Qual sua proposta para a regulamentação das remoções por permuta? V. Exa. acha que deve haver algum critério, como tempo mínimo de permanência na promotoria após permuta, para que o colega possa ser promovido? Qual a sua opinião?

Critérios objetivos quanto à defesa de interesses transindividuais:

3) O CSMP é o órgão de execução que avalia o bom desempenho do promotor na defesa dos interesses transindividuais na comarca através da apreciação das remessas necessárias de promoções de arquivamento. Entretanto, o fluxo da atuação de cada promotor nessa seara depende da demanda da coletividade e a independência funcional acena para inúmeras possibilidades de conclusão meritória dos procedimentos. Essas e outras variantes dificultam a análise objetiva do merecimento para as movimentações na carreira. Levando em consideração essas premissas, como aferir objetivamente o merecimento do promotor no que tange à defesa dos interesses transindividuais? V. Exa. acha que deve haver critérios objetivos de pontuação? Como seria feito isso? Quais seriam os vetores de avaliação nessa hipótese? Enfim, como afastar ao máximo a escolha por critérios subjetivos ou por afinidades político-institucionais, tornando-a mais impessoal?

Inamovibilidade de promotores substitutos:

4) V. Exa. concorda com a inamovibilidade do promotor substituto? Por quê? Qual a sua opinião acerca dessa questão? Em concordando, deveria ser ela regulamentada por pólo ou pela integralidade de promotorias do Estado? Quais seriam os critérios a reger essa matéria?

Anúncios

Sobre José Márcio

Blog de José Márcio
Esse post foi publicado em Maranhão e marcado , . Guardar link permanente.

Uma resposta para Debate off-line: CSMP/MA 2011 (As perguntas)

  1. Marco Antonio Santos Amorim disse:

    Caro Zé Márcio,

    parabéns pela iniciativa e acredito, sinceramente, que ela vá engrandecer o processo eleitoral, mister por tratar de temas extremamente sensíveis ao nosso querido MP. A aplicação simples da norma (entendida como regra e como princípio) responderia a todas as questões formuladas, razão pela qual devemos estar atentos a propostas que tentem não desagradar determinado grupo de pessoas em prejuízo da própria Instituição. Espero que ainda haja tempo para a realização do debate em que o candidato possa olhar no olho do eleitor e expor de maneira clara, objetiva, sem rodeios, as suas idéias. Não duvide, meu nobre amigo, que neste formato haja quem encaminhe respostas formuladas por outrem (rogo por que não aconteça!). Por fim, uma sugestão para afastar qualquer eventual dúvida sobre tua imparcialidade na condução dos trabalhos: que a análise da linha tênue existente sobre o que seja “ataque pessoal da honra” e “críticas, ainda que duras” recaia sobre mais de uma pessoa, uma espécie de conselho editorial, que procederá a moderação dos comentários. No mais, fiquemos no aguardo de argumentos sinceros, sem demagogia. Olhemos o passado de cada um e sua trajetória. Boa sorte a todos nós.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s