Prêmio Innovare 2011: “Menção Honrosa” para Barreirinhas

Estive no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, na quinta-feira 15/12/2011, para receber homenagem especial do “Prêmio Innovare” (foto 1), com menção honrosa à prática “Fórum Permanente de Defesa de Interesses Coletivos”, inscrita na categoria “Ministério Público”, tema “Justiça e Inclusão Social”. Coube ao Presidente das Organizaões Globo, Roberto Irineu Marinho (foto 2), conceder-me a horaria. Além do nosso projeto, outras práticas foram premiadas na mesma categoria: o projeto PROHOMEN – Programa de Resolução Operacional de Homicídios para a Meta ENASP, do colega Pedro Borges Mourão, do MPRJ (prêmio principal); e o projeto “Escola da Vida”, do colega Ernani de Menezes Vilhena Junior, do MPSP (menção honrosa).

Gostaria de agradecer a Deus pela oportunidade de figurar em tão distinto rol e poder mostrar para o Brasil um fragmento do Ministério Público que acredito.

Não posso também deixar de agradecer à seleta Comissão Julgadora pela distinção, o que faço na pessoa do Exmº Sr. Ministro Cezar Peluso, bem como aos membros da Diretoria do Instituto Innovare que ofereceram a mim e a todos os outros homenageados um agradável coquetel de boas-vindas no restaurante “A Bela Sintra”, na noite do dia 14, em Brasília: doutores Pedro Freitas, Sérgio Renault e Carlos Araújo. Agradeço também todo o respeito e educação dispensados a mim pela organização do prêmio, desde o dia em que recebi a notícia da premiação até o meu embarque de retorno a São Luís no aeroporto de Brasília. Agradeço a toda a equipe em nome das simpáticas Cláudia e Márcia.

Acho que uma honraria dessa importância não se ganha sozinho. Vários atores foram importantes nesse processo, alguns até sem saber o quanto contribuíram. Por isso, gostaria de dedicar esse prêmio às pessoas que fomentam a minha dedicação e o amor ao que escolhi fazer: ser Ministério Público.

Dedico esse prêmio à minha esposa Kaline e aos meus três filhos, Jamile, Lara e Khalil, que sofrem com a minha ausência semanal e que me fazem muita falta por não ter o prazer da convivência diária deles em razão de trabalhar no interior do Estado nesses quase nove anos de carreira. Dedico também à minha mãe Ann Mary Lemos Maia, Promotora de Justiça aposentada, hoje expectadora e desejosa de ver atuar o Ministério Público que seu filho tanto sonha; ao meu pai, José Reinaldo Costa Alves, pela torcida, admiração e respeito pela causa que acredito; à minha avó, Maria do Carmos Lemos Maia, exemplo de mulher e educadora que certamente está irradiando felicidade do plano em que está; enfim, a todos os meus familiares que são testemunhas do meu dia a dia.

No âmbito do Ministério Público, gostaria de dedicar esse prêmio a todos os colegas que sonham com um Ministério Público mais social, proativo e que prioriza a defesa dos interesses transindividuais sem medir esforços para atender os anseios da sociedade; aos aguerridos colegas que dão sua contribuição diária para fazer do MPMA uma instituição forte e respeitada, sobretudo aos colegas que deixam suas famílias na capital para trabalhar nas promotorias do interior do Estado. Porém, peço vênia de logo aos demais colegas para citar nominalmente alguns companheiros que contribuíram com esse projeto, uns com o compartilhamento de ideias, outros com o entusiasmo do seu alcance social. Seria injusto não dividir esse momento de reconhecimento nacional com eles: Promotores de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, Ana Luiza Almeida Ferro, Cássius Guimarães Chai, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior e Francisco Fernando de Morais Meneses Filho; e os Procuradores de Justiça José Antonio Oliveira Bents, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Suvamy Vivekananda Meireles, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, José Henrique Marques Moreira, Francisco das Chagas Barros de Sousa e Marco Antônio Anchieta Guerreiro. Obrigado a todos pelo apoio e pelo estímulo de sempre.

Decido ainda esse prêmio a todos os companheiros do GNMP, pelo combustível diário de entusiasmo à causa do Ministério Público proativo, social e democrático que tanto pregamos nas discussões do grupo. É nosso pessoal!

Devo fazer também um agradecimento especial aos servidores que, junto comigo, fizeram esse projeto acontecer nas três comarcas por onde ele foi posto em prática. Em Urbano Santos: Fernando, Adriana (hoje no CSMP), Cláudia e aos colaboradores Gadelha (TJMA) e Nonatinho (Conselho Tutelar) (foto 4). Em Alto Parnaíba: Rayane e Adriano (foto 6). E em Barreirinhas: os estimados servidores que lidam diretamente com a formalização de procedimentos administrativos, Giovana Canavieira Furtado e Reverson Botentuit (foto 7), além dos outros servidores que agregam esforços para fazer o melhor pela sociedade barreirinhense, Ismael, Taci e Ivanilde (hoje no Fórum de Barreirinhas). Esse prêmio é de vocês também!

O Projeto

O “Fórum Permanente de Defesa de Interesses Coletivos” nasceu em Urbano Santos em 2008 (foto 3) e depois migrou para Alto Parnaíba (foto 5) e Barreirinhas. É uma semente pequena, mas plantada por quem sinceramente acredita em um Ministério Público diferente, que além das atribuições criminais, priorize a defesa dos interesses transindividuais empenhando todas as suas forças para ver isso acontecer, tocado pelo entusiasmo necessário de membros e servidores, a fim de que a sociedade nos veja como uma legião altruísta de líderes-servidores que querem o seu bem e em quem podem confiar.

A prática do “Fórum” é bem simples, mas foi a sua simplicidade e o seu propósito de fruição articulada entre gestão administrativa da promotoria e trabalho de campo, que garantiu a distinção do Instituto Innovare. Acredito também que a exportabilidade desejada pelo “Prêmio Innovare” é o grande diferencial do projeto que se baseia em quatro pilares: capacitação de servidores acerca da formalização de inquéritos civis e outros procedimentos administrativos; gestão de secretaria da promotoria, da crise à regularidade; captação racionalizada da demanda reprimida geradora de deficit de inclusão social; e priorização da resolução pactuada dos conflitos de interesse através da persuasão do investigado acerca do necessário cumprimento voluntário das obrigações que atendam aos anseios da sociedade ou através de compromissos de ajustamento de conduta. A ação civil pública é a última trincheira e é evitada ao máximo porque é a via que menos oferece efetividade para a solução dos conflitos de âmbito coletivo.

A captação racionalizada por prioridades subsidia a elaboração de um plano de atuação anual da promotoria a partir de um painel fidedigno que promove a interação MP/sociedade através do que é revelado como conteúdo do real interesse coletivo, na linha do que sugere o PLS 217/2008, de autoria do Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e do art. 7º, da Recomendação nº 16/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público.

Esse projeto é perfeitamente exequível em qualquer promotoria de justiça que trate de interesses transindividual, pois o mote da racionalização faz com que as prioridades eleitas não asfixiem a eventual falta de estrutura física e de recursos humanos. Isso porque o espectro das prioridades pode oscilar desde o acervo global da provocação compartilhada levada à audiência pública anual até a seletividade do cabedal de problemas por blocos temáticos prioritários de interesses coletivos, estabelecidos em consenso entre o promotor e a sociedade. Na primeira hipótese, a racionalização se adequa às realidades das promotorias únicas com pouca movimentação e das promotorias especializadas com atribuição exclusiva; na segunda hipótese, adequa-se às promotorias únicas mais movimentadas e às que agregam atribuição para a defesa de dois ou mais interesses transindividuais.

O custo do projeto é módico, pois além do material de divulgação, os gastos restringem-se ao material de expediente da promotoria e à força de trabalho do promotor e dos servidores da promotoria.

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Sobre José Márcio

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10 respostas para Prêmio Innovare 2011: “Menção Honrosa” para Barreirinhas

  1. Bruna disse:

    Por mim você deveria receber um prêmio não só pelo seu esmero e esforço pela sua excelência na sua carreira, mas também o prêmio de melhor pai, melhor filho e melhor irmão do mundo. Fiquei extremamente orgulhosa quando soube da sua vitória, e que Deus sempre te ilumine pra que essa seja uma das muitas outras conquistas que virão.Te amo meu irmão! Beijo da irmã coruja.

    Resposta: Obrigado meu bem! Amo você também! Aproveitando o ensejo, gostaria de fazer um registro necessário. Esse prêmio é dedicado também a alguém muito importante em nossas vidas: Maria do Carmos Lemos Maia, nossa avó, exemplo de mulher e de educadora. Uma lutadora que onde estiver, tenho certeza que está feliz.

  2. Diogenes A L disse:

    Grande J. Marcio, parabéns a você e a equipe pelo reconhecimento do trabalho. Com certeza esse é o início para o engrandecimento das atividades desenvolvidas. Acredito que essa seja uma boa oportunidade para tentar replicar essa inicitiva em ambito nacional, sobretudo, com base nas discussões travadas em Belem, o anseio de diversos Colegas do Grupo em trabalhar em conjunto nacionalmente. Abs! Diógenes.

    Resposta: Caro Diógenes,
    Estou à disposição para compartilhar com os colegas essa experiência. Inclusive, adianto que na verdade, o “Fórum” é só a base de um programa de gestão de interesses coletivos que já tenho formatado e pronto para receber contribuições ao seu aprimoramento. O “Fórum” é a parte do programa que depende exclusivamente do promotor.
    Aliás, gostaria de dividir esse prêmio também com todos os colegas do GNMP. Afinal, eles são o combustível de entusiasmo a essa causa.

  3. Francisco Fernando de Morais Meneses Filho disse:

    Meu caro amigo José Márcio:

    Você, efetivamente, faz parte da construção de um Ministério Público cada vez mais robusto, atuante e conectado com as aspirações sociais.
    A imagem equivocada e antiga do “Promotor temido” é, dia após dia, substituída pela do “Promotor respeitado e justo”, graças a iniciativas como as suas.
    É uma honra, para todos os seus colegas, tê-lo no quadro do MP maranhense.
    Continue nessa empreitada pelo aperfeiçoamento do Parquet e em favor da justiça social. O contato com o povo, a sensibilidade pelas demandas coletivas e a construção de um diálogo aberto com as entidades civis são objetivos perseguidos apenas por cidadãos e por promotores do melhor calibre.
    Parabéns! Você merece!

    Francisco Fernando de Morais Meneses Filho (Promotor de Justiça em Pastos Bons-MA)

    Resposta: Fernando, essa é a nossa luta! Minha, sua e de todos os colegas do MPMA que querem ver nossa instituição sempre altiva e correspondendo ao que a sociedade espera de nós. Vamos adiante, caro amigo!
    Obrigado, um abraço, um feliz Natal e um 2012 cheio de realizações!

  4. Marcelo Moreira disse:

    Caro Zé Márcio, parabéns!
    Fico feliz em ver quão bem representado está o Ministério Público de Barreirinhas.
    Abraço!
    Marcelo Moreira

    Resposta: obrigado Marcelo! Grande abraço e feliz natal!

  5. Ernani de Menezes Vilhena Junior disse:

    Caro José Marcio,
    Mais uma vez, parabéns pelo prêmio e principalmente pela concepção e implementação de uma prática que certamente é motivo de orgulho para o MP do Maranhão e de todo o Brasil.
    Grande abraço,
    Ernani

    Resposta: Caro Ernani,
    Obrigado! Saiba que foi um grande prazer tê-lo conhecido naquele agradável coquetel na “Bela Sintra”, quando pude usufruir de suas experientes observações sobre o MP que sonhamos. Foi uma honra dividir com você a menção honrosa do Prêmio Innovare deste ano!
    Parabéns pelo profissional e pelo ser humano que você é, o que merecidamente foi reconhecido pelo Innovare, premiando o seu projeto “Escola da Vida”.
    Apareça sempre por aqui no blog! Será um prazer compartilhar suas ideias com os colegas do MPMA.
    Um grande abraço, feliz Natal e um 2012 cheio de realizações!

  6. Adriana Bandeira disse:

    Parabéns meeesmo!!! Nossa… me sinto extremamente orgulhosa de ter compartilhado com você alguns anos de faculdade. E todos nós que fizemos parte daquela turma somos testemunhas de que desde àquela época você já demostrava o seu esforço contínuo em aprender, ensinar, vencer obstáculos e superar desafios. Quando vi a reportagem na tv dei um grito: “nooossa é José Márcio, meu colega de turma cdf, ele merece”. O seu projeto, assim como várias outras iniciativas do gênero, são exemplos de que quando a gente quer a gente pode, imagine se todos nós quiséssemos ao mesmo tempo!!! Essa homenagem é só uma pequena resposta ao seu potencial. Sigamos em frente! Parabéns. Estamos todos muito orgulhosos. Adriana Bandeira Freire, Turma de Direito – Uniceuma, 1999.

    Resposta: Adriana, suas palavras me emocionam!!
    Muito obrigado por sua naturalidade e por me transportar por um minuto a um tempo de muita alegria e expectativas na minha vida.
    Saiba que o tempo passou um pouco (já se vão 12 anos), mas o desejo é o mesmo: “aprender, vencer obstáculos e superar desafios”, agora para fazer sempre o melhor possível também para o MP, instituição a qual sonhei pertencer e a que hoje me dedico.
    Fiquei muito feliz com a sua visita ao nosso blog.
    Um grande abraço a você, Rogério e às crianças.
    Tenham um feliz Natal e um próspero ano novo. É o que eu e Kaline desejamos a vocês.

  7. marluce ataide disse:

    Parabéns caro promotor. São nossas ações que mostram quem nós somos de verdade. Sucesso…

  8. Márcio Thadeu disse:

    Zé,
    Ser Promotor de Justiça é exatamente isso: ler o mundo com olhos coletivos!
    É fazer das leituras diárias (de textos, de fatos, da vida) a motivação para a necessariamente permanente validação do manado constitucional que temos.
    E sempre fazes isso muito bem!
    Tua contribuição para o aperfeiçoamento institucional é mais do que pelas brilhantes idéias; é pelo espírito de servir à sociedade, que tanto nos contagia.
    O premiado Fórum é produto de tua ousadia, mesmo contra quem, dentro da instituição, não consegue entender o fazer ministerial democrático, transparente e inclusivo.
    Parabéns ao povo brasileiro por ter te tão atuante!
    Parabéns aos colegas por poderem em ti ter. Fonte de inspiração profissional!
    Parabéns à tua família pela generosidade de compartilhar tua dedicação com a sociedade a quem tão bem serves!
    Obrigado pela amizade, que tanto me orgulha!
    Márcio Thadeu

    Resposta: Caro amigo,
    Suas palavras me emocionam porque alcançam de uma forma sutil o ideal de Ministério Público que acredito(amos). Além disso porque vêm de um profissional a que nutro profundo respeito e de um ser humano admirável: justo, altruísta e generoso.
    Um grande abraço, um feliz Natal e um 2012 cheio de realizações. São os votos deste seu amigo!
    Obrigado pelas belas palavras!

  9. “Sinto muito orgulho dos meus brilhantes ex-alunos, como se fossem meus filhos, como é o caso do hoje querido amigo, Promotor José Márcio Maia Alves…”

    Assim comecei a publicação da transcrição deste merecido post em meu Blog…

    Um grande e afetuoso abraço, querido!

    Resposta: obrigado Heraldo. Sua amizade é valiosa pra mim!
    Um abraço!

  10. Bernardo Passos disse:

    Fico muito feliz pelo seu sucesso e porque tive o prazer de trabalhar em parceria com o Ministério Público de Barreirinhas, Eu, como Vigilância Sanitária. Parabéns!

    Resposta: obrigado, Bernardo! Grande abraço.

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