Pilar Austeridade (3)

Colega do MPMA,

Ainda quanto ao “Pilar Austeridade”, de nossa campanha ao Conselho Fiscal da AMPEM, seremos vigilantes quanto à observância dos princípios da moralidade e da impessoalidade. Sugeriremos à Assembléia Geral mudanças estatutárias que visem garantir esses princípios nos atos realizados pela Diretoria. Sabemos que a AMPEM não é entidade da Administração Pública e sim uma pessoa jurídica de direito privado instituída como associação, porém, quando se administram bens e valores de terceiros, não se pode abrir mão de alguns princípios éticos salutares que, aliás, registre-se, acreditamos estarem sendo observados pelas diretorias ao longo dos anos, mas que precisam ter previsão clara no Estatuto para que se evitem eventuais equívocos. Faz-se imprescindível, por exemplo, uma previsão estatutária que proíba terminantemente a contratação de prestadores de serviços ou fornecedores de bens e produtos à AMPEM, que sejam côjuges, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, de qualquer membro da diretoria, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio. Obviamente, esses impedimentos deverão se estender inclusive a cônjuges e parentes de membros do Conselho Fiscal.

Além do blog www.josemarcio.com e do facebook, dúvidas e sugestões poderão ser enviadas para o e-mail: cf.transparencia.austeridade@gmail.com .

Inove, acredite, participe da construção de uma nova visão de fiscalização. Por um Conselho Fiscal com austeridade e transparência, vote com independência!

Um cordial abraço,

José Márcio, Joaquim Júnior e Francisco Fernando.

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