“Padrão MP”

O texto abaixo foi colhido do livro Demolindo mitos e construindo pontes (foto) do Procurador de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Saraiva Salgado, típico representante dos membros que sonham com um Ministério Público mais proativo no nosso país. Na obra, demonstrando entusiasmante maturidade institucional, Saraiva mostra uma visão contemporânea do Ministério Público pós-1988, teleologicamente coerente com o papel de um Ministério Público verdadeiramente constitucional, que priorize de forma estruturalmente organizada a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Tendo como mote a eficiência na prestação dos serviços ministeriais quanto à persecução criminal e à defesa de interesses transindividuais, ele trata de temas como princípios da independência funcional e da unidade, trabalho em equipe e atuação integrada, racionalização da atuação e oxigenação da atuação dos órgãos de execução de segundo grau. O capítulo XVI do livro, que segue abaixo, é breve, conclusivo e revela a tônica de toda a obra (sua reprodução aqui foi autorizada pelo autor).

Padrão Ministério Público em busca da excelência ético-profissional

Uma instituição que fiscaliza pessoas naturais, pessoas jurídicas de direito público e privado, e é incumbida de velar pelos mais relevantes interesses da sociedade apontando os erros alheios, necessariamente deve pautar sua existência por rígidos princípios e por um atuar coerente e acima da média. Quem detém determinadas atribuições exclusivas como a legitimidade ativa para ação penal pública e a de investigar através do inquérito civil pública a improbidade administrativa, não pode compactuar com irregularidades ou desvios, ainda que teoricamente legais.

Não poderia o Ministério Público buscar sanar eventual desvio de finalidade de um ato administrativo, ou obter o enquadramento de determinada atividade ao princípio constitucional da eficiência, ou a adequação de uma atividade empresarial ou seus serviços às norma de proteção ao meio ambiente e ao consumidor, se na sua própria esfera administrativa convivesse com o mesmo vício apontado em outros. Portanto, mais do que o simples enquadramento de toda a atividade ministerial aos balizamentos legais, existe a necessidade de se buscar ao máximo atingir patamares elevados de eficiência, economicidade e ética na sua estrutura administrativa e operacional. Certo é como já salientado, que a alma da instituição não é unicamente virtuosa ou angelical, portanto, está sujeita a erros e equívocos. Mas detectados os desvios de conduta dos agentes ministeriais, ou o desperdício de recursos humanos ou materiais decorrente da sua inadequada estrutura organizacional, prejudicando a obtenção de resultados concretos para sociedade, prontamente deve ser providenciado o ajuste para que retorne ao desejável padrão de qualidade que tem de buscar e possuir.

Em decorrência da premissa de que ao Ministério Público não é facultado cometer os mesmos erros a que se destina combater, é que se exige necessariamente um elevado padrão de qualidade em todos os seguimentos nos quais atua, seja na atividade meio, mas especialmente na atividade-fim. Muito mais importante do que a amplitude de atribuições, é desincumbir-se das principais a tempo e com um nível que se aproxime ao máximo a um padrão de excelência. Quando alguém se referir a qualquer trabalho ou atividade desenvolvida no âmbito do Parquet, necessariamente deverá estar mencionando algo bem realizado, não apenas no sentido acadêmico da peça processual bem elaborada ou com erudição, mas, sobretudo o conjunto de providências adotadas para obtenção do melhor resultado possível em defesa da coletividade ou mesmo de um interesse individual indisponível.

A instituição deve cada vez mais ser identificada como uma usina de qualidade, respeitabilidade e credibilidade, cujo padrão de eficiência se torne difundido como o “PADRÃO MP”, garantidor de excelência e confiabilidade dentre as instituições públicas. Referência em ética e profissionalismo, sedimentando ao longo do tempo o conceito de que a instituição é séria, funciona para os fins a que está destinada e vale o quanto custa a sociedade.

A maior blindagem aos ataques oriundos dos seguimentos não democráticos e as difamações dos que têm seus interesses escusos contrariados, é a comprovação de que o Ministério Público está realmente se esforçando para manter um exemplo a ser seguido por outras instituições públicas, fortalecendo seus laços com aqueles que querem resultados efetivos na defesa da democracia e do cidadão.

Assim, deve buscar atuação de alta performance no que se propõe a realizar, e para tanto não pode massificar o trabalho, mas ao contrário, deve criar prioridades para que possa com intensa dedicação de seus membros, obter resultados concretos. Vale relembrar que quem prioriza tudo, não prioriza nada.

Ao que se constata, a questão principal não é saber se são necessárias mudanças, ponto incontroverso. A questão verdadeira é saber se a inteligência conjunta que governa o destino da instituição Ministério Público irá sensibilizar-se às necessidades sociais do mundo real e se terá vontade e coragem de implantar as modificações necessárias.

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Sobre José Márcio

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3 respostas para “Padrão MP”

  1. sandro lobato disse:

    Perfeito! Todo membro do MP deveria ler o livro do colega Saraiva.
    A resposta da questão citada no último parágrafo do texto é realmente o que decidirá o futuro do MP.
    Ou tratamos de ser identificados “como uma usina de qualidade, respeitabilidade e credibilidade, cujo padrão de eficiência se torne difundido como o “PADRÃO MP”, garantidor de excelência e confiabilidade dentre as instituições públicas” ou seremos substituídos por outros órgãos e possivelmente considerados descartáveis. Uma instituição cara e sem resultados.
    Vamos lutar para que o MPMA alcance o “Padrão MP de qualidade”. Esse tem que ser o nosso objetivo daqui pra frente.
    Saraiva, parabéns pelo livro!
    Sandro Lobato MPMA

    Resposta: Sandro, acho que para uma instituição como o MP, a quem foi creditada tanta confiança e uma vasta atribuição de defensora dos interesses coletivos, é até uma questão de sobrevivência implementar esse “padrão MP”, senão nos faremos cada vez menos importantes e não só perderemos espaço para outros órgãos, mas o nosso próprio brilho. É preciso estar atento a isso e agir já, com políticas institucionais voltadas para uma atividade-fim estrategicamente eficiente e racionalizada que priorize o que está caindo sobre as cabeças dos nossos “clientes” (a sociedade). Dá pra fazer.

  2. Joaquim Junior disse:

    Grande Márcio

    Aos colegas que não puderam ir ao Rio no encontro do GNMP, gostaria de expressar que uma das experiências mais fantásticas que tive nesses anos de MP foi conhecer o Procurador de Justiça Saraiva. O cara é um verdadeiro monstro quando se fala em MP. Após mais de 35 anos de carreira e com seus cabelos brancos, o Saraiva demonstra um entusiasmo digno de fazer inveja aos colegas que acabaram de ingressar no MP. Quem olha o Saraiva constata que nós não temos o direito de perder a motivação, apesar de todas as múltiplas dificuldades diárias. Para se ter uma idéia da visão vanguardista do colega Saraiva, em outra parte do seu livro, o mesmo sugere a reformulação da segunda instância do MP dizendo que “o sistema de trabalho atual, dentre outros erros, impõe que os integrantes mais experientes do MP em plena vitalidade e condição de trabalho, na fase mais esplendorosa da sua vivência jurídica, atuem quase exclusivamente como observadores, como órgãos intervenientes ou pareceristas, sem potencializar a força da instituição. O antigo Promotor de Justiça, ao chegar ao final da carreira e a ser promovido a Procurador, é isolado pelo sistema. É necessária a participação de todos, especialmente daqueles que podem contribuir com o conhecimento e experiência adquiridos ao longo de anos de vida profissional, somando a força dos mais jovens com a prudência e experiência dos mais antigos”. O colega Luiz Roberto saraiva Salgado é simplesmente brilhante.

    Resposta; Júnior, meu caro amigo e parceiro naquela viagem ao Rio,
    Se aquele encontro fosse um quadro, deveria estar na galeria mais nobre do Ministério Público brasileiro!
    Estavam lá colegas do mais alto nível. Ver colegas como Tardelli, Saraiva, Berclaz, Millen, Janice Ascari, Saint Clair, Marcelo Goulart e tantos outros valorosos representantes do MP brasileiro reunidos naquele sábado para falar especificamente sobre suas visões de Ministério Público e sobre o que entendem que precisa ser feito para melhorarmos enquanto instituição, foi um momento único.
    E a gente lá… metido no meio desses monstros! Mas o melhor foi o clima de descontração… você não via ninguém fazendo pose de superioridade, todos com discursos democráticos, com humildade e muita, muita sabedoria. Isso fez com que ficássemos à vontade para expor também a nossa humilde visão dessa instituição tão linda chamada Ministério Público.
    O Saraiva, pra mim e pra você também, foi a grande e grata surpresa do encontro. Quem o vê, não imagina o que ronda a mente daquele homem! Ele congrega em um só discurso, duas coisas que aprecio muito: humildade e lucidez institucional. Fantástico!

  3. joão disse:

    No começo…

    Resposta: Caro João (ou Jony, ou Carlos), não publicamos comentários anônimos ou de fakes. Este espaço também não publica comentários que visem denegrir a imagem de qualquer membro do Ministério Público, inclusive com insinuações. Aceitamos críticas sim, desde que devidamente identificadas, fundamentadas e comprometidas com um discurso respeitoso, ok?
    Mas posso assegurar somente uma coisa para esclarecê-lo: você está equivocado. Procure conversar com os representantes da sociedade civil organizada de sua comarca para que lhe digam como é o trabalho do Ministério Público aí.
    Um abraço e volte sempre. Mas, antes, dê uma lida no link “regras para os comentários”, na coluna lateral da página do blog.

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