Para onde os grandes estão indo?

O colega Celso Coutinho remeteu ao blog texto de sua autoria em que faz uma reflexão sobre a herança institucional do Ministério Público do Maranhão como premissa a novos caminhos a serem construídos com base em um projeto que prime pelo pluralismo democrático acerca da instituição. Publico-o abaixo porque entendo que converge com o objetivo do blog que, além de discutir a defesa eficiente dos interesses difusos, busca o aprimoramento da política institucional do Ministério Público do Maranhão.

Nas pegadas da Constituição. Nem bacamarte, nem Javert.
Celso Coutinho, Promotor de Justiça de São Bento/MA.
 

 É curioso, chega a ser intrigante, como um mesmo acontecimento pode ser percebido de tantas formas diferentes por observadores de boa fé. As nossas percepções dependem de vários fatores que nos influenciam no momento exato da observação e de outros amealhados ao longo da vida. Sem nos dar conta, é muito comum, nessas horas – de observação de um fato – a interrupção da percepção pelo fenômeno do “reconhecimento”. Explico. Não raro, quando nos deparamos com um fato e iniciamos o processo de percepção, o objeto cognoscível é capturado por algo que já se encontra recolhido na nossa mente, momento em que, subitamente, interrompemos a ação intelectiva, sem mais qualquer preocupação se aquele objeto esconde algo que nos é desconhecido. De outro lado, nos casos em que o objeto cognoscível não é capturado, também é usual cessarmos repentinamente o processo de percepção, apressando-se na formulação de julgamentos fáceis, v. g., “isso é muito estranho” ou “é fora da realidade”.
 
Num e noutro caso, a interrupção do processo intelectivo deve-se ao pouco alcance que damos à realidade. Esse processo estender-se-ia buscando maiores esclarecimentos se nos déssemos conta de que a realidade não se resume àquilo com que nos deparamos no momento exato em que se inicia a percepção. Nessa hora, é injuntivo notar que aquele instante em que nos encontramos é somente parte de um processo muito maior e mais complexo que já se desenvolve há mais tempo e que ali não se encerra. Aproveito para citar Oscar Motomura, Diretor Geral do Grupo Amana Key, um centro de excelência na formação, desenvolvimento e atualização de líderes: “Minha própria experiência é que quanto mais entendemos a grande realidade na qual vivemos, mais humildes nos tornamos. Adquirimos um respeito excepcional por todos os seres vivos – sem qualquer exclusão. Passamos a ter um relacionamento melhor com todos. Desenvolvemos uma nova ética, não nos deixando levar por falsos valores. Conseguimos viver sem ansiedades, com mais flexibilidade e tolerância. Quanto melhor entendemos essa realidade, mais claramente enxergamos as formas de dar significado às nossas vidas, principalmente através do nosso dia-a-dia. Cada ato nosso, por mais simples que seja, passa a ser vivenciado com uma forte consciência de que ele está afetando a existência do todo em seus planos mais sutis”.
 
Cumpre ressaltar que a explanação que fiz acima somente é válida considerando os observadores de boa fé, aqueles que laboram no afã de, realmente, tentar compreender aquilo que está à frente. Os de má fé constituem outro grupo, qual seja, o daqueles que adrede não querem compreender nada, mas, sim, distorcer. Somente com os primeiros – os de boa fé – vale a pena debater. Os do segundo grupo são, intelectualmente, tão insipientes que inspiram o exercício da misericórdia.
 
Será que temos a exata consciência de que o Ministério Público não nasceu na gestão da Administração Superior que aí está, nem nas gestões que a antecederam nestes últimos vinte anos? E, se portadores dessa consciência, sabemos em que condições o Ministério Público existia antes? Terá sido alguma mágica, que nos escapa à razão, que deu ao Ministério Público a envergadura constitucional que tem hoje? Não! Não foi uma mágica, nem foi fruto da pura bondade e benevolência dos legisladores constituintes de 1988. Foi resultado de um trabalho árduo, competente e obstinado de membros do Ministério Público de um tempo em que a maioria de nós, membros de hoje, ainda cursava a faculdade, muitos o antigo científico e alguns havia pouco largado as fraldas.
 
Não dá pra chegar, agora, e dizer “que está estranho”, “que está tudo errado, vocês já não servem e com licença que quem sabe aqui sou eu”. Por mais que façamos, dificilmente conseguiremos igualar a conquista desses próceros membros do Ministério Público legando-nos a Seção I, do Capítulo IV, do Título IV, da Constituição da República de 1988. Então não devemos fazer nada, é isso? Claro que não é isso. Só não entenderá quem não quiser entender. A esses não tenho nada a dizer, só a lamentar, perorando com Jonathan Swift, escritor irlandês que viveu nos estertores da Idade Moderna: “É inútil tentar fazer um homem abandonar pelo raciocínio uma coisa que não adquiriu pela razão”.
 
Para aqueles efetivamente interessados no debate propositivo, estou, apenas, afirmando que podemos e temos que fazer a instituição avançar, modernizar-se, profissionalizar-se, sem, contudo, deixar de reconhecer que tudo que se faça somente é possível em razão de um processo que já vem se desenvolvendo, com erros e acertos, iniciado muito antes de nós, que continua a se desenvolver no presente e que continuará no futuro, quando não mais estivermos por aqui, sempre com erros e acertos. Se partirmos para uma porfia, procurando sangrar o que está à frente, preparemo-nos para a derrocada de todos com, aí sim, a interrupção desse processo que, hoje, mais do que conquistas, é de afirmação.
 
Não vou me alongar, aqui, no exemplo que vou registrar. Tomemos a forma de escolha do Procurador-Geral de Justiça, que a maioria, ao que parece, concorda que merece ser aperfeiçoada, mas, enquanto não o for, dever ser respeitado o que está na Constituição. Muitos, no entanto, só se põem a criticar duramente sem se dar conta de que essa forma atual é um avanço ao que existia dantes. É sabido de todos que o Chefe do Executivo podia escolher um advogado para ser o Chefe do Ministério Público. Isso mesmo. Antes, o Procurador-Geral de Justiça podia ser escolhido entre aqueles que nem membros da instituição eram. Não é para se contentar, mas, sim, para refletir que a mudança que se imponha agora será conseqüência de uma luta que outros, lá trás, também já travaram e nos deixaram o legado para continuar… (Clique aqui para ler o texto todo)

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Sobre José Márcio

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Uma resposta para Para onde os grandes estão indo?

  1. José Márcio disse:

    Celso,
    A educação ocidental é talhada para a competição e se fixa em falsos padrões de “verdades” que prometem o céu ao pupilo obediente e ameaça com o inferno o que ousa pensar, inovar, buscar uma alternativa para atingir o sucesso. Por isso, somos acostumados a ser inflexíveis com as nossas verdades e, consequentemente, intolerantes com o que nos contraria e nos deixa infelizes. Vencer essa barreira não é fácil: requer altruísmo e aceitação da diversidade humana.
    Jiddu Krishnamurti dizia que “um pensador inflexível não tem pensar próprio, porque se ajusta a um padrão; repete frases e pensa dentro de uma rotina. Não pode compreender a existência da forma abstrata ou teórica”. E arremata: “compreender a vida é compreender a nós mesmos; este é o princípio e o fim da educação”.
    Infelizmente, ainda somos muito reticentes em pintar e admitir a realidade pelos olhos do outro. Mas isso é um processo evolutivo e a democracia ajuda muito nessa mudança. Tenhamos calma.
    Eu mesmo já me resignei várias vezes na carreira de Promotor de Justiça ao me deparar com a instituição que amo tomar rumos que eu não achava o melhor, ver ser feito um MP que não acredito.
    Meus discursos acerca do que acreditava ser o caminho certo não encontraram eco. Talvez tenham soado como devaneio para alguns, mas era só a tentativa de concretizar um sonho de um MP mais proativo e que realmente correspondesse ao que a sociedade espera de nós.
    Mas não perco a fé. Sou um otimista incorrigível. Tenho certeza que o MP que sonho, um dia será realidade. Só gostaria de estar ainda na ativa para poder vivê-lo intensamente. Ficaria muito feliz!
    Essa desconfiança entre os olhares de alguns de que você fala é tocada, na verdade, pela falta de um projeto plural, democrático e institucionalmente eficiente para as atividades meio e fim no MPMA. Por isso acho que essa postura, sob esse ponto de vista, é natural.
    Você está certo: é preciso OUVIR mais!
    Ah! Como sonho com o dia em que perceberei que todos nós seremos ouvidos! Com o dia em que as ideias não serão apenas palavras jogadas ao vento! Quando o pano-de-fundo das discussões será a “política institucional” e não se resumirá, ao fim de tudo, em pesos e medidas da “política na instituição”!
    O planejamento estratégico que se inicia na terça-feira é mais uma oportunidade para sermos ouvidos e para que as idéias encontrem eco nos corredores da PGJ. Vamos ver… Eu, mais uma vez, estou cheio de esperanças, desarmado e sem nenhum preconceito ou rancor no meu coração. Só quero que nossa instituição cresça, e se puder colaborar, fa-lo-ei com o maior prazer.
    A mim não interessa quem está no poder. O que me interessa é o cerne da liderança: se haverá quem dite um norte extraído verdadeiramente do consenso e se será capaz de nos motivar a fazermos de bom grado o que é preciso, simplesmente porque podemos acreditar.
    Um grande abraço e parabéns pelo texto.

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