Mexendo em “heranças”

Participei do curso de formação do primeiro grupo nomeado pela atual administração do Ministério Público do Maranhão, dentre os aprovados no último concurso. O evento foi promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e, na ocasião, foi-me atribuído o tempo de duas horas para conversar com os colegas sobre “procedimentos administrativos”. A atenção e curiosidade da platéia denunciava a justa preocupação com o que certamente é uma das atribuições mais importantes na nossa atuação do dia-a-dia na comarca, pois é através dos procedimentos administrativos que os problemas de interesses transindividuais são resolvidos pelo Ministério Público. E saber o que buscar para amealhar elementos de convicção suficientes para propor uma boa ação civil pública ou sugerir um TAC não é tarefa fácil. Trilhar pelos “caminhos” de uma boa instrução, saber o que requisitar, quem notificar, o que e como perguntar, é um aprendizado que requer, além de conhecimento técnico, uma importante dose de experiência para poder identificar quem são nossos parceiros, como acessá-los e onde podemos buscar documentos e serviços que possam compor um acervo que nos habilite a agir na hora certa.

Esse contexto problemático se acentua mais ainda quando se tem neófitos à frente desses procedimentos. Sofri isso na pele. As comarcas nas quais os promotores novatos se titularizam, geralmente, estão sem promotores titulares há algum tempo e por lá passaram substitutos que não conseguiram dar vazão à demanda de instrução desses procedimentos em razão do ritmo frenético da movimentação processual “prioritária”, além da enorme carga de trabalho em suas próprias comarcas.

Duas horas ou algumas poucas linhas de uma postagem como esta serão sempre escassas para apontar soluções para esse problema. Por isso, trago aqui somente algumas reflexões e uma sugestão para tentar amenizá-lo.

Vejo na secretaria de uma promotoria o seu coração. Ali devem estar os servidores mais perspicazes, os mais ágeis, os que “pegam as coisas no ar”. Com o passar do tempo de interação entre secretários e promotores, os primeiros deverão saber os que os últimos querem só no olhar. Isso é algo mágico no ambiente de trabalho e extremamente importante para o “cliente” dos nossos serviços porque otimiza a nossa atuação em seu favor.

A secretaria poderá operar em dois contextos: um indesejável e outro ideal. O primeiro, que denomino gestão de crise, ocorre quando a promotoria tem uma demanda maior do que sua força de trabalho (promotor e servidores), ou quando, embora sua força de trabalho seja adequada, há uma negligência na condução dos procedimentos por desídia do promotor ou por falta de preparo dos servidores da secretaria, e, então, há um acúmulo de procedimentos administrativos em razão de um déficit de operosidade (valor negativo na diferença entre procedimentos que recebem providência final e os instaurados dentro de um período de tempo referenciado), sendo necessária uma intervenção planejada para reajustar a regularidade das suas movimentações ao que seria adequado enquanto demanda flutuante ordinária na promotoria, o que chamo de gestão de regularidade, que é exatamente o contexto ideal de gestão de secretaria, no qual há como se obedecerem rigorosamente os prazos de conclusão dos procedimentos (90 dias para procedimentos preparatórios e 1 ano para inquéritos civis, permitida a prorrogação fundamentada por igual período – Resolução nº 23/2007-CNMP, arts. 2º, §6º e 9º).

Em razão da falta de experiência dos colegas que estão iniciando na carreira e da falta de promotores titulares por longo tempo nas promotorias em que eles se titularizam, infelizmente, suas promotorias quase sempre estão em gestão de crise quando aportam por lá. É uma “herança” que terão que debelar. Não tem jeito. E, então, o que fazer?

Bom, aqui vai uma sugestão:

Se seus servidores não tiverem ideia de seu papel na formalização de procedimentos administrativos, solicite à Administração Superior que promova um curso de capacitação para eles. Já houve alguns promovidos pela ESMP que tiveram bons resultados. Eu mesmo fui convidado a ministrar um em 2009 com base no livro que publiquei pelo selo da PGJ/MA: Formalizando inquéritos civis: anotações práticas para Secretários.

Faça um planejamento para sair da gestão de crise para a gestão de regularidade. Divida seus procedimentos em quatro grupos em ordem decrescente de prioridade: GRUPO A) os que estão com suportes de convicção completos ou com poucas diligências a concluí-los e que precisam ter ações civis públicas ajuizadas urgentemente; GRUPO B) os que precisam de instrução rasa para receber providência final (ACP, TAC ou Arquivamento); GRUPO C) os que precisam de instrução com diligências a serem cumpridas em um espaço de tempo de 6 meses a 1 ano ou até menos; e GRUPO D) os que não precisam mais de nenhuma instrução e que serão arquivados pelos mais variados motivos. Dentre esses grupos se inserem também os procedimentos originários de provocações que serão protocoladas na promotoria após o início do exercício do colega.

Obedecendo a essa ordem de prioridades, proponha o mais rápido possível as ACPs necessárias nos procedimentos do GRUPO A, enquanto, paulatinamente, instrui os do GRUPO B, produzindo neles deliberação final (ACP, TAC ou Arquivamento). Instrua os procedimentos do GRUPO C com calma e peça sugestões a colegas mais experientes, o que também pode ser feito com os do GRUPO B, caso você tenha alguma dificuldade em razão de ser novato. Por fim, sempre que puder, faça as promoções de arquivamento do GRUPO D de forma sucinta, mas fundamentada. Não perca tempo com esse grupo. Na hora que chegar a vez dele, encerre-o o quanto antes.

Com esse simples planejamento, em pouco tempo o colega novato estará com uma secretaria em gestão de regularidade, pois a tendência é a promotoria ficar somente com parte dos procedimentos do GRUPO C, além dos que forem sendo instaurados ao longo do tempo. Nesse momento, a promotoria estará operando com uma demanda flutuante ordinária que corresponderá à sua real movimentação de entrada de provocações e de instaurações de ofício.

É nessa fase que você terá condições de incentivar a demanda reprimida com audiências públicas de coleta em iniciativas como a do Fórum Permanente de Defesa de Interesses Coletivos.

Esse planejamento possibilita também que o colega demonstre à Corregedoria, em eventuais correições, quem são os responsáveis pelos sobrestamentos indevidos, diferenciando claramente a carga de trabalho que compõe uma demanda remota não movimentada da que compõe uma demanda remota sob recuperação planejada.

Conversando com o colega Joaquim Júnior, chegamos a um consenso em pensar que talvez a administração superior pudesse criar um grupo de promotores para prestar suporte aos colegas novatos tanto na triagem dos procedimentos e organização desses planejamentos, quanto na atuação efetiva in loco para auxiliá-los na tramitação e deliberação final em todos esses grupos de procedimentos administrativos do planejamento.

Bom… é só uma sugestão.

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Sobre José Márcio

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10 respostas para Mexendo em “heranças”

  1. Marcelo Moreira disse:

    Caro José Márcio, se há algo do qual não tenha nenhuma dúvida atualmente é que ou nós, magistrados e promotores, traçamos um bem delineado plano de ação, com rotinas definidas para as respectivas secretarias, ou estaremos fadados a não vermos o nosso trabalho produzir frutos reconhecíveis, por mais que nos dediquemos aos nossos milhares de processos. Além disso, considero fundamental que a equipe de trabalho esteja motivada e apta a deixar de lado velhos e ultrapassados paradigmas que não se coadunam com o desejo de uma justiça eficiente.
    Abraço!
    Marcelo Moreira

    Resposta: Marcelo, não dá mais para trabalhar no amadorismo. Temos que ser mais do que promotores e juízes; temos que ser líderes e bons gestores das nossas unidades de trabalho. É uma pena que as cúpulas do Judiciário e do MP não se preocupam em formar líderes, pois isso é fundamental no ambiente de trabalho.
    Exercer o poder não é difícil, basta estar atento às oportunidades e ser perspicaz, mas ser líder requer muito mais que isso: requer sabedoria. Ser líder é conseguir com que os outros façam espontaneamente o que você quer que eles façam; e não porque podem sofrer represálias ou punições se não o fizerem… porque você tem poder, hierarquia, superioridade administrativa sobre eles. O poder pelo poder está fadado ao fracasso. É por isso que muita gente não consegue ser ouvida e suas palavras não conseguem fazer eco pelos corredores. Simples assim…
    Atualmente, somente a iniciativa privada se preocupa de verdade em formar líderes. Infelizmente…
    Sigamos em frente…
    Grande abraço.

  2. sandro lobato disse:

    Grande Zé Márcio,

    Suas postagens são sempre uma verdadeira aula. A sua sugestão vale não apenas para os novos promotores, mas também para os mais “antigos”. Os procedimentos administrativos antigos – “A herança” – são de fato a preocupação constante de vários colegas (novos/não-novos).
    A realidade é que não temos uma “secretaria da Promotoria”. Em diversos casos a Promotoria é o promotor e mais um servidor (já passei por isso!). A dificuldade é bem grande. Com algum esforço e, principalmente, organização, de fato, temos como dar “andamento” na “herança” e seus conselhos são valiosos para tanto. Por isso sempre se faz necessário cursos sobre procedimentos administrativos.
    Quanto a criar um grupo para ajudar os novos promotores nos procedimentos, ressalto que no ano de 2009, um grupo de 6 promotores (André Charles, Carlos Róstão, Fernando Berniz, Gustavo Bueno, Moises Brant e este seu amigo aqui) apresentou um projeto a PGJ criando um grupo com o fim de ajudar colegas com procedimentos administrativos e outras coisas mais (realização de atividades do MP junto a população local, diligências in loco, ajuizamento de ações, participação em mutirões judiciais etc.), o grupo foi chamado de GPI (Grupo de Promotores Itinerantes). O GPI participou de alguns mutirões realizados pelo Judiciário e, entre os membros, trocou ideias sobre atuação e procedimentos, mas, infelizmente, o projeto nunca foi pra frente na PGJ e até hoje está aguardando apreciação no Colégio de Procuradores. Por outro lado, apesar da sondagem de diversos colegas, nunca houve um pedido formal de auxílio dos colegas em relação aos procedimentos administrativos (infelizmente, pois acredito que a experiência seria enriquecedora para o solicitante, para os membros do grupo, para o MP e para a população). Quero estar enganado, mas acho que alguns ficaram com receio – totalmente equivocado- que o Grupo pudesse informar a CGMP o quanto de procedimentos foram encontrados na Promotoria (o projeto previa que o grupo faria relatório do trabalho desenvolvido, mas, como é obvio, jamais serveria como “braço da corregedoria”, pois a nossa intenção foi sempre ajudar o colega, tentando dar prioridade a defesa dos direitos difusos e realizar um trabalho extrajudicial junto a população local).
    Quem sabe vc e o Joaquim tenham mais sorte do que nós.
    Só posso dizer que estamos aqui, prontos para ajudar, se precisarem.
    Abraços,
    Sandro Lobato

    Resposta: Sandro, vou creditar os elogios à nossa amizade. Você é generoso.
    Quanto ao GPI, lembro-me muito bem naquela iniciativa. Fantástica! Só não a citei na postagem porque me lembro bem que vocês não chegaram a atuar em procedimentos e ficaram mais nos mutirões mesmo. Mas valeu! Em outros órgãos, como o Judiciário local, iniciativas como aquela viraram carro-chefe da gestão, como é o caso do projeto “Pauta Zero”. É assim mesmo…
    Mas acho que ainda há como “pularmos no último vagão do trem”. Acredito que todos nós queremos o bem da nossa instituição.
    Quanto ao receio dos colegas sobre o GPI virar uma espécie de “braço da corregedoria” para prejudicar alguém, acho que a preocupação pode até ter existido sim, mas não acredito que essa seria a intenção da Corregedoria ao receber os relatórios. Na verdade, é papel da Corregedoria monitorar a atuação funcional do promotor e por isso não poderia deixar de estar nesse processo.
    Além do mais, seria pensar muito pequeno e ignorar as dificuldades que todos temos no interior quanto a essa questão tomar esses relatórios como fundamento para prejudicar alguém. Pelo contrário, acho que a corregedoria os aproveitaria como ferramenta para uma melhor orientação aos colegas.
    De ocupantes de cargos de poder, espera-se bom-senso. Acredito que a corregedoria iria entender o espírito da coisa. Talvez esse grupo de apoio que cito na postagem fosse uma ideia a ser implementada na nova e atual gestão da Corregedoria. Colocando as cartas na mesa e demonstrando a realidade desse problema à Corregedora, acho que ela receberia a ideia com bons olhos. Vamos torcer e esperar…
    Do mais, parabéns por sua disponibilidade em ajudar os colegas. Você é 10! Você e toda a turma do saudoso GPI.
    Grande abraço! Volte sempre.

  3. Não me surpreende que o competentíssimo Promotor José Márcio Maia Alves esteja se consolidando, cada vez mais, dentro da sua categoria, como um exemplo de “gestor do ministério público”, pois o conheço muito bem e sei que, dentre outras muitas habilidades e competências, ele “adora papel” (rs)…

    Um grande abraço, querido amigo, e parabéns por esse verdadeiro manual!

    Resposta: você é um gozador! (rs). Agradeço a Deus por tê-lo no meu rol de estimados amigos.
    Heraldo, você me conhece o suficiente para saber que fazer o bem às pessoas me deixa feliz e me incentiva mais a fazê-lo. É uma “droga” saudável.
    Compartilhar experiências é algo fantástico. É uma pena que não haja uma ferramenta institucional no MPMA que implemente isso. Tenho certeza que há colegas aí “caladinhos”, fazendo coisas fantásticas em suas promotorias e ninguém sabe. Conheço alguns.
    O que tento fazer é só isso: compartilhar. E a mim não importa se o que digo seja “palavras ao vento” para alguns porque pra mim, já valeu. Contribui e fiquei feliz por isso. Como diria o colega e amigo Joaquim Jr.: “…eu só quero ir pra minha comarca fazer minhas coisinhas. Só isso já me deixa feliz”.
    Quanto aos “papéis”, digo-lhe que me sinto à beira de uma frustração: o processo virtual parece que veio pra ficar! (rs)

  4. Joaquim Junior disse:

    Grande Márcio

    Percebo que os colegas precisam de ajuda, mas ficam com receio de pedir, talvez por achar que serão dedurados, ou que passarão alguma impressão de ineficiência. Isso não é verdadeiro. A dificuldade em se conduzir procedimentos ocorre por diversas causas, nenhuma delas ligadas à ineficiência do Promotor. Problemas como, estrutura precária, falta ou carência de treinamento para servidores, grande volume da demanda judicial inviabilizando uma atenção maior ao extrajudicial, dentre tantos outros transtornos, fazem com que as peças de informação se acumulem nas Promotorias sem qualquer deliberação ministerial.

    Portanto, é importante que os colegas “novos” ou “antigos” que estejam necessitando de um apoio peçam socorro. Se houver essa necessidade num número relevante de Promotorias, poderemos levar à Administração Superior uma proposta de criação de um grupo de apoio em procedimentos, com o único propósito de ajudar.

    Ao colega Sandro Lobato, gostaria de mandar um recado:
    Sandro, vc já faz parte deste grupo antes mesmo de sua criação (rs)!. Aqui não vigora o art. 5º da CF na parte que veda a imposição de pena de trabalhos forçados (rs)!. Alguém mais se habilita a ajudar e levar a sugestão à Administração Superior?

    Abç

    Joaquim Junior

    Resposta: Júnior, tenho orgulho de ser seu amigo. Às vezes penso que sou você e que você sou eu em se tratando de pensar o MPMA (rs)! Não tenho o que acrescentar sobre o seu comentário. Só dizer: “é isso aí”.
    Quanto ao Sandro, também acho que ele não tem esse direito (rsrsrs) de não participar desse grupo, caso ele venha a se implementar. Brincadeira… tenho certeza que ele ficaria feliz em poder contribuir.
    Grande abraço, amigo velho.

  5. sandro lobato disse:

    Amigos Zé Marcio e Joaquim,

    O convite para integrar um possível futuro grupo é pela amizade, eu sei.
    Acontece que meu “passe” é do GPI (rs,rs). Talvez possa negociar um empréstimo (rs,rs).
    Quanto a outros colegas para ajudar, posso garantir que há e cito, sem procuração alguma e sem medo de errar, p.ex., os demais membros do GPI. Já quanto a levar a sugestão a Administração Superior, o GPI é “gato escaldado” (rs,rs) e aí já não garanto.
    De todo modo, tudo que for para melhorar a atuação do MP, participo e colaboro com prazer.
    Valeu!
    Sandro Lobato

    Resposta: meu caro, se não pudermos contar com os amigos, vamos contar com quem?!
    Como disse na resposta ao comentário anterior, você e a turma do GPI são nota 10. Todos poderiam estar nesse grupo! Seria fantástico!
    Quanto a recepção da sugestão pela administração superior, veja bem: nós não somos a administração e não podemos impor nada e muito menos nos apropriar de uma coisa que pode ser boa para a instituição. Se houver interesse… estamos aí para contribuir, mas pode ser que haja interesse e estejamos fora do processo. Normal!
    E, ainda, ao contrário disso tudo, corremos o risco de que essa conversa aqui seja só um surto de “esquizofrênicos ministeriais” (rs).
    Vou pedir a Júnior que seja o “emissário da loucura”. Vamos ver no que vai dar.

  6. Joaquim Junior disse:

    Colegas Sandro e Márcio

    Gente chique é outra coisa … o cara tem até passe, rs. Mas falando sério, o convite (que não é bem convite e sim determinação) ao grande Sandro é pela sua competência, dedicação, coragem e espírito colaborador. De qualquer sorte, fica o convite (determinação) posto, tanto ao Sandro, como aos demais integrantes do GPI.

    No mais, já pensei em colaborar com o MPMA de diversas formas, mas nunca como “emissário da loucura”. Acho que não estou qualificado para isso, rs. Mas, na falta de doido, posso tentar, desde que sinta a necessidade dos mutirões num número relevante de Promotorias.

    Abç

    Joaquim Junior

    Resposta: Júnior, faço minhas as suas palavras quanto às razões para o convite ao Sandro e à turma do GPI. São todos muito capazes e teriam muito a contribuir em um grupo desse.
    Quanto ao “cargo” de “emissário da loucura”, acho que não pegou bem mesmo. Podemos mudar para “relações públicas dos esquizofrênicos ministeriais” (rs). Que tal? Mas fica frio, eu me ofereço para formarmos uma comissão (rs)!!
    Grande abraço!

  7. Sandro Pofahl Bíscaro disse:

    Caros colegas Joaquim, Sandro e Zé Márcio. Realmente não há mais espaço para amadorismo no trato com o Inquérito. A demanda gigantesca não aceita mais isso. Temos que nos mobilizar urgente para resolver este sério problema. Tenho me esforçado ao máximo para me profissionalizar na condução dos inquéritos, mas não está fácil. Melhorei muito, principalmente com o Manual verdinho do Zé Márcio. Tudo, porém, começa por nossa estrutura de trabalho, pois não há que se falar em secretaria quando se tem um só servidor. Vamos levar isso para discutir na reunião da semana que vem. Quando ao grupo, coloco meu nome à disposição. Quanto ao post, parabéns Zé Márcio! Inclusive, chegou em boa hora. Forte abraço a todos.

    Resposta: Caro Sandro, seja bem-vindo mais uma vez!
    É… a falta de servidores em número e em qualificação é realmente um problema. Só uma ideia: acho que aí em Imperatriz calhariam muito bem duas secretarias para atender à demanda das promotorias que manejam ICs. Seriam secretarias conjugadas, ergonomicamente organizadas, com três secretários e um assistente em cada uma. Este para controlar a entrada e saída de PAs, lançar os registros em livros ou sistema informatizado e outros assuntos burocráticos, e os outros para construir as planilhas de monitoramento, e, essencialmente, instrumentalizar os atos de tramitação como requisições notificações, ofícios, etc. Fora isso, um técnico em execução de mandados com uma moto em cada Secretaria. Todos bem treinados e incentivados. Além disso, ainda, cada promotor teria seu assessor (quando a Adm. Sup. criar esses cargos para o interior – que acredito que não demora muito) para tratar do trabalho jurídico e burocrático do próprio gabinete.
    Se tivermos 15 promotorias aí (4 criminais e 10 cíveis, e 1 hídrida – a de defesa a mulher -, não é isso?), isso significaria a necessidade de um quadro até modesto para a realidade da comarca, mas que acho que seria um bom ponto de partida. Ficaria assim: 15 assessores, 8 téc. adm, 2 téc. de exec. Isso fora a parte de assessoria técnica contábil e ambiental e de assistentes sociais, bem como equipe de apoio como serventes, zeladores, etc.
    Não pense que é pouco, pois 3 secretários e 1 assistente bem treinados fazem o raio no suporte a até quatro promotorias que mexam com ICs e que tenham uma demanda flutuante ordinária (veja bem, não é PJ em gestão de crise!) de até 20 ou 25 PAs.
    Bom… é só uma sugestão para servir de premissa ao debate nessa reunião que vocês irão ter com a Adm. Sup.
    Quanto à disponibilidade para compor o grupo, seu nome já está anotado.
    Um grande abraço e boa sorte!
    Zé.

  8. José Alexandre Rocha disse:

    Caro Zé Márcio,
    Bastante oportuno seu texto e demonstração de experiência no trato com PA.
    Ações desta natureza e com finalidade voltada a ações de cunho institucional é que o MP está precisando.
    Quanto aos comentários dos colegas, todos oportunos.
    Creio que muitos colegas temem por pedir auxílio a Promotores, com mais tempo de casa, porém, nada mais salutar que o auxílio de um Promotor que tenha facilidade no trato com o problema.
    Parabéns e um forte abraço.
    Alexandre Rocha

    Resposta: Alexandre, ninguém nasce sabendo de tudo. É natural que qualquer promotor tenha certa dificuldade em algum assunto. O Direito é muito vasto! Não vejo porque ter vergonha ou medo de pedir ajuda a colegas mais experientes. Acho isso muito natural. Eu mesmo tenho meus gurus no MPMA de quem sempre me socorro quando preciso. Uma boa opinião agrega muito à nossa atuação e evita que cometamos erros. Tudo pelo aprimoramento. É isso aí.
    Obrigado pela visita. Grande abraço.

  9. Celso Coutinho disse:

    Caro Zé Márcio,

    Já deveria ter feito antes, mas sempre é tempo e, portanto, parabenizo-o pela iniciativa do blog e, sobretudo, pelo seu conteúdo, o que não é surpresa para quem o conhece.

    Os teus textos sinalizam mais que uma vanguarda do Ministério Público, mas a certeza presente que esta instituição é rica em talentos que podem fazê-la sempre avançar, conquistar seus espaços e se afirmar.

    É admirável tua elegância e propriedade ao identificar os problemas e sugerir as respectivas soluções, tudo de uma maneira impessoal, que deixa evidente, não só a mim, a preocupação de agregar práticas positivas à nossa rotina administrativa, ao invés de desagregar membros e servidores.

    Acho importante registrar, aproveitando a ocasião, que estou com um texto pronto que, de algum modo, também fala de heranças, mas de um outro tipo, diferente da que abordas aqui. Trato de herança institucional e em nada se contrapõe ao que sustentas no teu texto, com o qual concordo por inteiro. Faço questão de fazer esse registro para prevenir interpretações equivocadas, até porque não posso contrapor aquilo com o que estou de acordo. Ao ler o texto verás que versa sobre um tipo de herança bem diverso. No meu ponto de vista, de uma belíssima herança.

    É natural que, em algum momento, possamos, eventualmente, divergir. Porém, pelo que o conheço, o faremos sob o signo do respeito e pensando na instituição, sem que um queira se mostrar superior ao outro. O debate travado assim só engrandece os debatedores e, o que é mais importante, o Ministério Público.

    Um abraço e, mais uma vez, parabéns.

    Celso Coutinho, filho. 29/04/2011.

    Resposta: Celso, estava sentindo falta de você por aqui. Seja bem-vindo! Obrigado pelos elogios.
    Meu caro, como disse certa vez em um comentário a uma das postagens do blog, “o Ministério Público do Maranhão é bem maior do que todos nós”. Quero dizer com isso que todos passaremos e o que nos resta é deixar a nossa contribuição para aprimorar o quanto pudermos essa nossa tão linda instituição.
    E para isso precisamos hoje de três coisas fundamentais que nos estão faltando: primeiramente criatividade e grandeza. A primeira para incrementar o nosso MPMA com o novo-necessário-indispensável; e a segunda para saber ouvir contrapontos e estabelecer uma dialética com urbanidade e um sentimento verdadeiramente democrático, adotando-se o que se puder extrair de positivo da construção coletiva. Se tivermos essas duas coisas, já teremos uma boa premissa para alçarmos vôo bem altos.
    Por fim, precisamos nos entusiasmar…
    Foi um prazer tê-lo aqui. Volte sempre.
    Um grande abraço!
    PS: mande o texto para o e-mail do blog (blogdojosemarcio@gmail.com) para eu dar uma lida, tá?

  10. Carlos Róstão disse:

    Caro Zé Márcio,

    Engrossando o coro nos comentários acima, queria também louvar a iniciativa, ratificando tudo que fora dito pelos colegas, inclusive, sobre Sandro Lobato, ” cabeça pensante” do GPI. Não tenho nenhuma dúvida da necessidade do que está sendo proposto. Apenas a título de esclarecimento, gostaria de ressaltar que o GPI tinha, e tem, entre seus objetivos principais a atuação em processos judiciais e/ou procedimentos administrativos, naquelas Promotorias em que, por algum motivo (excesso de demanda, dificuldade do colega etc.), estivesse justificada a intervenção do grupo. A participação em mutirões promovidos pelo Judiciário e, eventualmente, em sessões do Tribunal do Júri fora cogitada pela maior facilidade de contato entre os integrantes do grupo, mas em caráter secundário, já que deveria ser priorizada a atuação dentro do MP. A diferença básica, ao que me parece, do que está sendo lançado, é que a proposta está partindo de alguém que conhece bem o assunto e tem o reconhecimento da classe, o que, sem dúvida alguma, aumenta as chances de que o projeto seja encampado pela Administração Superior e tenha realmente êxito. Agora, seja o GPI, ou outro grupo a que venha a ser criado, o fato é que a necessidade existe, e é grande. Garanto que se a idéia for levada a efeito e viabilizada na prática os colegas terão melhores noites de sono. Eu, especialmente. Nunca escondi a minha enorme dificuldade com os PAs. Caso venha a ser ministrado, portanto, qualquer curso sobre o assunto, serei o primeiro da lista entre os ouvintes. Boa sorte!

    Resposta: Róstão, você é um colega valoroso! Sua disponibilidade para atuar no GPI é prova disso.
    Aquele grupo merecia prosperar, pois reunia nos colegas que o compuseram os mais nobres atributos: humildade, solidariedade, altruísmo, determinação e atitude. Foi uma pena…
    Sobre essa questão de “conhecer o assunto”, pelo menos por minha parte queria dizer que sou apenas um curioso. Estou longe de “conhecer” a fundo esse tema, até porque a todo dia abrem-se novos “caminhos” para se alcançar a defesa eficiente dos interesses transindividuais. Isso é algo muito vasto, que requer experiência em um grau que não tenho, mas acho que podemos ficar mais longes da ignorância se nos unirmos e juntos procurarmos a melhor forma para chegar a um resultado razoável nas investigações do MP. Acho que uma coisa pelo menos eu tenho: disposição para raciocinar e contribuir no que estiver ao meu alcance, junto com você, com Júnior, com os Sandros e com todos os colegas que queiram somar nesse desafio.
    Um grande abraço. Volte sempre por aqui. Suas opiniões elevam o debate.

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