Esquizofrênico ministerial

GNMP em reunião no Rio de Janeiro

Não, eu não estou louco!  Que alívio!

O Ministério Público que penso é possível e, melhor, é inevitável. Também não é fruto do pensamento impetuoso da juventude; há cabeças-brancas que fazem coro ao que penso. Essa a conclusão a que cheguei depois do encontro do GNMP (Grupo Nacional dos Membros do Ministério Público) realizado no Rio de Janeiro, no sábado, 02/04/2011.

O GNMP é um grupo que se iniciou no provedor Yahoo e congrega mais de 700 membros de todo o país. No sábado, como diz um dos colegas, “colocamos rostos aos e-mails” para pensarmos juntos o Ministério Público. Discutimos de tudo: dos mais diversos problemas jurídicos do dia-a-dia, até como promover o funcionamento eficiente da instituição. Foi o segundo encontro presencial do grupo e o tema central desta vez foi o “planejamento estratégico”.

A partir da concepção de um verdadeiro Ministério Público “constitucional” o grupo deu o tom do que pensa acerca de um formato ideal para o planejamento estratégico, tanto sob o aspecto administrativo quanto sob o ponto de vista da atividade-fim.

Com a proposta de discutir o assunto sob uma perspectiva crítica, abordagens acerca de temas atuais e imprescindíveis não ficaram de lado, como a formação de planos e programas de atuação das promotorias, reengenharia da atuação da 2ª instância, racionalização da atividade ministerial, inserção da corregedoria e do CSMP no monitoramento de um planejamento estratégico resolutivo, além da preocupante e constante contratação sem critérios de empresas para a construção dos planejamentos.

Em breve, a Secretaria Executiva do evento divulgará a “Carta do Rio” com todos os consensos a que chegamos. Irei reproduzi-la aqui no blog.

Mas o que ficou de tudo isso foi um enorme chamado à reflexão acerca da instituição: o que somos, onde estamos, para onde estamos indo e para onde não devemos ir.

A ausência de hierarquia no grupo proporcionou uma sinergia ímpar. Colegas recém-ingressos na carreira, outros com alguma experiência e alguns já no seu ocaso, como Procuradores de Justiça e Procuradores-Regionais da República, puderam integrar relatos, erros e acertos para que nos fosse revelado democraticamente pelo menos um lampejo de salvação: precisamos de um Ministério Público mais resolutivo, sem vaidades, que se sustente nos princípios da unidade e da independência funcional fincados em um paradigma de efetiva integração entre promotorias e procuradorias. É preciso ser mais proativo, racionalista e renunciar o amadorismo “profissionalizando a instituição”.

Acredito que das palavras do Procurador de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Saraiva Salgado, ilustre presença no evento, extrai-se o resumo do que nós do GNMP vislumbramos para o Ministério Público depois de um necessário processo de reengenharia institucional:

“A instituição deve cada vez mais ser identificada como uma usina de qualidade, respeitabilidade e credibilidade, cujo padrão de eficiência se torne difundido como o “PADRÃO MP”, garantidor de excelência e confiabilidade dentre as instituições públicas. Referência em ética e profissionalismo, sedimentando ao longo do tempo o conceito de que a instituição é séria, funciona para os fins a que está destinada e vale o quanto custa a sociedade” (Demolindo mitos e construindo pontes, pg. 150).

Parece o Ministério Público de hoje, mas ser isso tudo é ser muito mais.

Não, não sou um esquizofrênico ministerial. O Ministério Público que sonho não é utópico ou fruto de devaneio. Ele é possível e inevitável! Basta que estejamos dispostos a construí-lo a partir de uma política institucional eficiente, com a mudança de uma série de paradigmas que nos amarram e não nos deixam alcançar o formato que nos foi traçado pela Constituição de 1988.

Obrigado a todos os colegas que estiveram no encontro. Foi uma experiência fantástica!

Ao amigo e parceiro de viagem, Joaquim Júnior, deixo aqui essa constatação própria:

Se não chegar a ver operando o Ministério Público que sonhamos, contentar-me-ei em chegar ao ocaso da carreira pensando como o colega Saraiva, ainda que a instituição esteja destruída. É preciso contribuir para que isso não aconteça.

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Sobre José Márcio

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10 respostas para Esquizofrênico ministerial

  1. Felicio Soares disse:

    Caro Zé,
    Conte conosco nessa empreitada!
    Gd abç
    Felício (MPTO)

    Resposta: Felício, não tenho dúvidas disso. Vocês são meus irmãos de fé, para toda hora. Esse o meu sentimento com relação ao GNMP.
    Grande abraço e obrigado pela visita. Volte sempre.

  2. Joaquim Junior disse:

    Grande Márcio

    O contato com os promotores que foram ao Rio me renovou. Voltei um sonhador ainda pior. Que seja assim. O dia que perder a capacidade de sonhar, deixarei de ser Promotor de Justiça e serei um mero funcionário público. Bom saber que colegas como Tardelle, depois de mais de 1.300 júris ainda sonha. Que o Luís Roberto Saraiva, Procurador de Justiça no Rio, depois de 35 anos de carreira, ainda sonha. Podemos fazer um MP diferente e isso não significa trabalhar mais e sim trabalhar melhor, fazendo o que a sociedade espera de nós.

    Joaquim Junior

    Resposta: sinto o mesmo que você. Cheguei cheio de ideias. Vou começar a organizar algo para implementar diretamente na minha promotoria quando voltar de férias e outras para sugerir à administração superior. Minha cabeça está em ebulição!
    Como é bom sonhar! E tenho ficado mais entusiasmado com meus sonhos porque estou vendo, a cada dia que passa, que a realização deles talvez seja algo imprescindível para a instituição. Vamos fazer a nossa parte!
    Grande abraço!

  3. Sandro Pofahl Bíscaro disse:

    Oi Zé Márcio!
    Andei off line do GNPJ e, por conseqüência, passei batido no encontro do Rio. Sinal de que estou trabalhando mal, ou seja, demais, mas não melhor, como disse Joaquim no comentário acima.
    É que para trabalhar melhor, além das missões do cotidiano, também deve estar ligado no que acontece a sua volta. E para que isso aconteça, precisamos de estrutura, otimização, GESTÃO. Enquanto isso não acontece, vamos nos virando com muita criatividade e bom humor. Atualmente, ao menos aqui em Imperatriz, está faltando pouco para acumularmos a função de telefonistas, recepcionistas, etc. Isso nos desgasta e desmotiva.
    Precisamos urgente que a nova geração de colegas, como vc e outros tantos, oxigenem a administração superior. Enquanto isso não ocorrer…

    Resposta: Grande Sandro! Sua participação me alegra. Você vem dando e ainda tem uma grande contribuição a dar para o nosso MP. O encontro do GNMP no Rio foi ótimo! Você iria adorar. Eu parecia estar em casa, em família. Fiquei impressionado como tem gente no Brasil todo falando uma mesma língua, infelizmente ainda não tão inteligível a muitos colegas.
    Precisamos refundar a nossa instituição. Precisamos nos reunir, TODOS, sem interesses políticos, sem vaidades, sem rancores, sem ódio, priorizando o trabalho, as ideias e não nomes. Precisamos repensar o MP, inaugurar espaços de reflexão institucional, dar os braços e colocar em prática iniciativas que nos fortaleçam e que representem um padrão de eficiência ao nosso cliente: o cidadão.
    Esteja sempre por aqui. Sua opinião será importante para fomentar os debates.
    Grande abraço!

    • sandro biscaro disse:

      com certeza Zé Márcio!
      Só o amor constrói, e neutraliza sentimentos menores, que realmente ainda gravitam por aí.
      Sigamos em frente.
      Otimismo, esperança e que Deus abençoe a todos.
      abs

      Resposta: no curso oferecido pela ESMP em 2009 (Inquéritos civis e outros procedimentos administrativos: teoria e prática), em que tive a alegria de compartilhar algumas ideias com os colegas presentes (e você era uma das gratas presenças) falei algo sobre isso quando tratei da relação entre promotores e servidores. Não sei se você lembra, mas disse que só havia uma saída para os colegas que tinham problemas com servidores rebeldes, insubordinados e até omissos. Eu disse: “vocês terão que amá-los”. Entre nós promotores, o princípio é o mesmo, por mais que tenhamos diferenças “invencíveis”.
      Esse discurso pode soar piegas e até romântico para alguns, mas talvez seja a premissa imprescindível para o mudança. Esse tal amor é uma via de mão dupla. O promotor tem que se habituar a ser um “líder-servidor” (aquele que lidera servindo os comandados). Mas deixa esse assunto pra outra hora que essa discussão dá um livro (rs). Vou pensar em escrever uma postagem sobre isso.
      Um abração.

  4. Samaroni Maia disse:

    Colega Márcio,
    Parabéns pela iniciativa de divulgar esse encontro e suas idéias. Confesso que no momento de desânimo profissional pelo qual estou passando é um alento saber que há colegas que se preocupam com a Instituição mais do que com o próprio umbigo. Espero sinceramente que uma parte considerável de nós seja contaminada por essa “doença” que lhe acomete e se cure dessa letargia endêmica que mantém o MP “de cama”.
    Boa sorte nas empreitadas!
    Samaroni Maia

    Resposta: Grande Samaroni. Que prazer tê-lo por aqui! São mentes do quilate da sua que precisamos para fortalecer um movimento por um Ministério Público mais proativo no Maranhão e no Brasil, que seja cooperativo, sem tarjas e que garanta dignidade institucional e pessoal aos seus membros.
    Olha, não sei se esse meu eterno entusiasmo é uma doença, mas posso dizer a você que sou um otimista incorrigível (rs). Cheguei a essa conclusão.
    Meu caro, o que posso dizer a você é que o Ministério Público é maior do que todos nós e por isso o que quer que nos tente abater, não será capaz de nos impedir de sonhar e tentar fazer uma instituição pujante, como deve ser a nossa. Eu não tenho jeito mesmo… sou um sonhador! Mas começo a achar que a realização dos meus sonhos um dia será inevitável. É uma questão de sobrevivência: ou somos o que devemos ser e o que esperam de nós, ou nos faremos cada vez menos importantes e pereceremos. Se não acordarmos logo, seremos a maior frustração da Constituição de 1988. Mas acredito nos membros do MP, são pessoas lúcidas e que têm consciência da responsabilidade que pesa sobre seus ombros. Eu não quero isso e por isso não consigo deixar de fazer minha parte, contribuindo sempre.
    Vamos em frente… sempre.
    Grande abraço.
    Volte sempre por aqui. Sua participação é importante.
    PS: só para contagiar você também (rs), leia este artigo do Berclaz e do Millen. Está aqui no blog, no link de artigos. Acesse aqui: http://josemarcio.com/para-onde-caminha-o-ministerio-publico/

  5. Mário Márcio Cordeiro disse:

    A PGJ ajudou com passagens e diárias?
    Ou você e Joaquim se custearam?

    Resposta: Mário Márcio! Que bom recebê-lo aqui. Volte e participe sempre, ok?
    Meu amigo, quem disse que “sonhar não custa nada”? (rs)
    Fomos por nossa conta mesmo. Não foi uma viagem oficial. Aliás, no GNMP, tudo é voluntário e sai do bolso dos membros do grupo. No Rio de Janeiro, a procuradoria de lá até cedeu uma sala de reuniões na PGJ com todo o serviço de som, data-show, etc. Nossa colega Lilian, Procuradora de Justiça no RJ, articulou isso. Mas ninguém que estava lá foi com passagens ou diárias dos seus órgãos de origem.
    São todos sonhadores! (rs) E como sonhar faz bem, baixa o colesterol e desentope as artérias, fizemos o máximo para estar lá no Rio todos juntos para pensar essa nossa tão bela instituição. Tivemos a presença de valorosos colegas de todo o Brasil! Cada um puxando do seu bolso! Em agosto iremos nos reunir novamente. Dessa vez, em Brasília.
    Mas não doeu não! (rs) Pelo contrário, foi um prazer custear a ida a esse encontro.Tenho certeza que Joaquim sente o mesmo.
    Grande abraço!

  6. Lindemberg disse:

    Colegas,
    Sonhar o sonho de vc’s é muito bom.
    Muito obrigado.
    abs.
    Lindemberg

    Resposta: “nosso sonho”, Lindemberg. Fazer esse MP proativo será bom para nós membros e para a sociedade. Nunca haverá perdedores! Precisamos pensar nisso…
    Obrigado pela visita. Volte sempre.
    Grande Abraço.

  7. Carlos Henrique Menezes disse:

    Caro José Márcio,
    Infelizmente não pude ir ao Rio, mas estou grato a Deus por participar do GNMP, que tem sido uma luz acesa nas densas trevas que envolvem hoje nossa instituição…
    Para nós que temos o desprazer de constatar que, em nosso Estado, perdemos muito do nosso respeito e do respaldo, o GNMP se reveste de importância ainda maior!
    Parabéns pela lucidez de suas reflexões!
    Espero poder estreitar laços com todos os que comungam da mesma necessidade de se manter viva a esperança de um MP forte, ativo e relevante em nossa sociedade!
    Um grande abraço,
    Carlos.

    Resposta: Carlos, realmente o GNMP é uma usina de otimismo para quem sonha com um MP diferente. Seria bom pensarmos em organizar algo para estreitarmos os laços sim, sem tarjas, sem medos, e com um único objetivo: fazer o MP que sonhamos! Vamos pensar nisso. Vamos manter contato.

  8. Caro José Márcio,

    É claro que você não está louco. Sei bem o que é isso, pois fui “diagnosticado” há um ano por uma colega. Esses que pensam assim já ficaram para trás. Continue sonhando, pois garanto que é bem melhor do que ter pesadelos acordado. Aproveito para mandar uma mensagem para Samaroni: nada de desânimo, enquanto tivermos nossas prerrogativas ainda podemos fazer muito pela sociedade. Talvez o que nos falte seja esse ambiente saudável para discutirmos com maturidade e profissionalismo os problemas que nos são comuns e os caminhos para superá-los.
    Cordiais saudações,
    Gilberto

    Resposta: talvez as coisas mudem um pouco no dia em que os “esquizofrênicos ministeriais” forem ouvidos.
    Já que você foi diagnosticado, caro Gilberto, então seja bem-vindo à “Colônia Blog do José Márcio” (rs).
    Um grande abraço! Volte sempre.

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