Lençóis acessíveis

Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)

O Senador Lindbergh Farias (PT-RJ) promoveu uma reunião no último dia 21, com a participação de representantes dos Ministérios da Saúde, Educação, Transportes, Cultura, do Congresso Nacional, do Conselho Nacional dos Direitos de Pessoas com Deficiência (Conade), da Federação Nacional das Associações de Síndrome de Down, do Comitê Paraolímpico Brasileiro e do Ministério Público. Na pauta estava a criação de uma comissão especial no Senado para tratar da implementação dos direitos dos portadores de deficiências, previstos na legislação vigente no país.

A ideia é oxigenar a promoção de políticas públicas em todo o país para tentar minimizar o déficit de efetividade dos direitos dos portadores de deficiência.

O senador sabe que sua pretensão esbarra nos diversos argumentos usados pelo poder público para omitir-se de estabelecer posturas positivas que garantam os direitos fundamentais a prestação material, os chamados direitos de 2º geração [ou dimensão], e por isso adiantou sua estratégia. “Apesar do assunto dizer respeito a tantas pessoas no Brasil, não estamos no centro dos debates de políticas nacionais. Acho que a primeira tarefa da comissão é passar por cima de divergências. O que for objeto de muita divergência, podemos deixar de lado”, disse Lindbergh Farias.

Acqua-ride para amputados

O foco da comissão será o conteúdo da Convenção da ONU acerca dos direitos das pessoas com deficiência, aprovada em 2006 e ratificada no Brasil em 2008, através do Decreto Legislativo nº 186/2008, do Congresso Nacional.

A iniciativa é digna de aplausos e arrisco dizer que pode surtir efeitos práticos no Congresso e no Palácio do Planalto através da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que tem à frente a sensível Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS).

O propósito é nobre e o discurso é leve. Uma proposta de programa nacional de incentivo financeiro ou até mesmo de mais vias alternativas de transferências voluntárias aos municípios que queiram promover políticas públicas de inclusão do público alvo, pode já rondar as ideias do senador e dos simpáticos à causa. Isso porque esponte própria, é difícil ver gestores municipais investirem em acessibilidade.

Rafting adaptado

Exemplo diferente já ocorre na cidade de Socorro, no interior paulista. A ONG Aventura Especial, em parceria com o Município e o Ministério do Turismo, fez da cidade o primeiro destino turístico completamente adaptado do país ao investir no ecoturismo e no turismo de aventura para portadores de deficiência.  O projeto foi cuidadosamente pensado e passou por exitosos testes com amputados, paraplégicos, tetraplégicos, deficientes visuais, surdos-cegos, portadores de paralisia cerebral e de Síndrome de Down. As atividades oferecidas aos deficientes incluem rapel, rafting, tirolesa, bóia-cross, acqua-ride e off-road. Tudo completamente adaptado e monitorado por equipes interdisciplinares de médicos, fisioterapeutas e voluntários.

Em fevereiro de 2008, o Ministério do Turismo anunciou o invetimento de R$ 1,3 milhão no projeto Socorro Acessível.

Um belo exemplo a ser seguido pelo Município de Barreirinhas, onde não se vê qualquer política pública que vise a acessibilidade de portadores de deficiência, sobretudo física, ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Tirolesa para paraplégicos

Fazer dos Lençóis um destino turístico adaptado não custa muito, requer uma logística simples e alavancaria o turismo mais ainda na região. Seria uma referência mundial em modelo de acessibilidade turística, já que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é visitado por muitos turistas estrangeiros durante o ano todo.

Sonho, ilusão, utopia? Talvez não! Vamos ver no que resultará a iniciativa do Senador Lindbergh Farias no que tange ao incremento político a favor dos deficientes. O Ministério do Turismo já tem um programa chamado “Aventura Segura” que visa tornar adaptados 16 destinos turísticos no Brasil, incluindo os Lençóis Maranhenses.  Pode ser que o incentivo financeiro vença a apatia natural de não se contemplar as minorias.

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